De que lado voce está?
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13/04/2009
Não tenho dado a cobertura necessária a este caso - Protégenes X Daniel Dantas. Mas fiz questão de postar este artigo porque, além de interessante, é muito elucidativo e poderá servir de espelho aos nossos navegantes. Em seguida leiam o artigo do jornalista Leandro Fortes da revista Carta Capital. O façam com atenção.
De que lado voce está?
Por Ricardo Noblat
Do lado da lei
De que lado você está?
Do lado do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, ex-coordenador da Operação Satiagraha?
Ou do lado do banqueiro Daniel Dantas (foto acima), dono do grupo Opportunity, duas vezes detido por Protógenes e duas vezes libertado por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal?
Se hesitar em responder que está do lado do delegado é porque você é defensor enrustido do banqueiro condenado em primeira instância por tentativa de suborno, e suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Se insinuar que o delegado, movido pelas melhores intenções, talvez, contudo, porém, entretanto, tenha exorbitado dos seus poderes é porque você é um “dantista” descarado.
É nesses termos que se trava caloroso debate em blogs, comunidades da internet e em fóruns universitários país a fora.
Quem está do lado do delegado faz sua defesa apaixonada e incondicional. Quem enxerga falhas no trabalho dele argumenta com cautelosa timidez. Quem está do lado de Dantas…
Bem, se alguém está do lado de Dantas silencia. Resiste até mesmo sob tortura a abrir a boca a favor dele.
Protógenes escondeu informações dos seus superiores enquanto preparava o cerco a Dantas? Agiu bem. Os superiores não mereciam confiança. Acabariam vazando o que deveria ser mantido em segredo.
Protógenes espionou gente sem autorização da Justiça? Ora, vai ver que essa gente se relacionava com outra que era alvo de espionagem legal. É impossível combater o crime sem incorrer em pequenos crimes.
Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), requisitados por Protógenes para ajudá-lo na Satiagraha, tiveram acesso a escutas grampeadas? A Polícia Federal disse que a ajuda feriu a lei. A ABIN disse que não.
Protógenes escreveu uma carta ao presidente Barack Obama acusando o Judiciário e Lula de estarem na folha de pagamento de Dantas? Compreensível. Foi desespero de um patriota desencantado.
Agora, falando sério: uma coisa é uma coisa, outra é outra, como observou certa vez José Genoino, então presidente do PT.
Dantas deve ser mandado para os quintos do inferno caso reste provado que ele é o mais vil dos criminosos paridos por aqui. Ou apenas vil.
Mas para onde deve ser mandado Protógenes se também restar provado que ele atropelou a lei? Há gradação de penas, eu sei. Por óbvio, a de Protógenes seria menor.
Só não dá é para admitir que o ilegal possa estar a serviço do combate à ilegalidade. Que crimes de grosso calibre sejam capazes de absolver os menores.
Tolerância zero com quem transgrida a lei!
Não é isso o que se cobra todo dia neste país abençoado por Deus, bonito por natureza e promovido à condição vergonhosa de paraíso da impunidade?
Assaltar o Banco do Brasil não pode. Atravessar o sinal vermelho pode?
Antes de dar por findo este libelo: atribui-se a políticos do PMDB ligados a Dantas, e a outros da oposição, a desgraça que se abateu sobre Protógenes, rapaz de boa índole, cumpridor dos seus deveres, profissional aplicado e competente, e, no entanto, ameaçado injustamente de ser expulso por mau comportamento dos quadros da Polícia Federal. Logo ele que se destacou por prender peixes graúdos que exalam mau cheiro.
Mas quem derrubou Protógenes da coordenação da Satiagraha – quem foi?
Quem distribuiu trechos de uma fita onde ele parecia pedir para deixar a função – quem foi?
Quem ordenou a abertura de inquérito para investigar sua conduta – diga lá?
E quem se prepara para denunciá-lo à Justiça por supostos crimes - quem?
Resposta a todas as perguntas: o governo do cara, do boa pinta, via Ministério da Justiça e Polícia Federal.
Palmas para o governo. Não importa que tenha sido pressionado a proceder assim. De resto, está disposto a ir muito além, patrocinando leis destinadas a impor uma nova ética à ação de agentes encarregados da repressão a crimes.
Comentário (de Luis Nassif)
O bravo Noblat, de que lado está?
1. Os habeas corpus de Gilmar Mendes, ou pelo menos o segundo, não teve motivação legal. Tanto que ele pediu aos colegas que não rebatessem porque o que estaria em jogo (segundo ele) era o desafio do juiz De Sanctis ao Supremo. Manipulou o corporativismo do Supremo em favor de sua decisão.
2. Esconder informações dos superiores não configura ilegalidade. Noblat sabe bem que o trabalho na Polícia Federal era compartimentalizado, justamente para evitar vazamentos. Era essa a regra vigente até a chegada de Luiz Fernando ao comando. Basta ler o relatório do corregedor. Conflito administrativo? Provavelmente, mas longe de configurar ilegalidade ou crime, como pretende Noblat.
3. Se Protógenes cometeu abusos e ilegalidades, que seja punido. Faltou Noblat identificar quais abusos e quais ilegalidades. O que está ocorrendo até o momento é o vazamento seletivo de inquéritos, no qual o jornalista contemplado é editor e juiz ao mesmo tempo: vaza as informações que escolhe e julga sem apresentar todos os elementos. Por exemplo, acusa-se Protógenes de grampear assessor da Casa Civil. Quando o vazamento é divulgado com todas as informações, descobre-se que o grampeado era um advogado lobista que ligou para o assessor - que, saliente-se, nada falou de comprometedor. Se Protógenes é culpado mesmo, porque não se coloca a íntegra do processo de Ali Mazloum na Internet?
4. O relatório do corregedor não identificou uma só escuta ilegal. Identificou colisão com o novo estilo implantado por Luiz Fernando na PF. Ilegalidade, por tudo que li, e o Noblat também, não houve. Ilegalidade é dar divulgação a anotações particulares, não públicas, encontradas no computador do delegado.
5. Sem ser pressionado, o Noblat deu guarida a todos os balões empinados contra Protógenes. É fácil criticar o delegado por eventuais deslizes, submetido à maior pressão que já testemunhei um servidor público sofrer - de praticamente todos os poderes da República. Mas quem responde pelos deslizes na cobertura? NInguém, porque sendo contra Protógenes o jornalista está antecipadamente absolvido pelos veículos. A conta a ser paga é com os leitores.
6. Protógenes abusou, transgrediu, exorbitou? É possível. Praticou ilegalidades? Pode ser que sim, mas têm que aparecer as provas. É oportunista? Não o conheço para julgar. Não boto a mão no fogo nem assino em branco. Mas, como avalista de todos os fatos divulgados contra ele, aguardo que meu colega Noblat apresente as provas para poder responder com clareza à questão que coloca. Por enquanto, o que sei é que, no texto, Noblat mandará Dantas aos infernos “se restar comprovados” seus crimes. Quanto ao Protógenes, ele já julgou e condenou.
7. Não consta que os críticos de Protógenes estejam inibidos com as críticas. Pelo contrário, usam e abusam de informações e factóides de forma ampla.
8 - o final do libelo de Noblat, fica claro que Raul Jungmann não é o único homem público a torpedear a Satiagraha. Luiz Fernando e o corregedor Amaro fazem companhia. Se Noblat acha que é atenuante, achado está.