_______________________________________________________________________________________________________________________________

Da série: conheça quem é Serra

Deu na Carta Capital

Justiça cega e efeito Serra

Por Wálter Fandaniello Maierovitch

                Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. Para tanto, ingressei em um túnel do tempo com algumas cinzas decorrentes do efeito estufa, as quais os italianos chamam de indesejável efeito serra, ou effetto serra. 
                Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flavio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar. 
                Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: “No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente”. 
                Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado. O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas- vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias. 
                Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc. 
                O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica. 
                Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia. 
                Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra. 
                Depois de muitos anos na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito e prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido. 
                Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, “a Justiça é cega. Isso explica muita coisa”. 

________________________________________________________________________________________________________________________________

 Deu na Revista Carta Capital

 Por Mino Carta

 Jogo sujo 

                    A mídia nativa tem, às vezes, o poder de me espantar. Ou, por outra, me obriga a meditar sobre a serventia do jornalismo e as responsabilidades que daí decorrem.             

                    Leio o primeiro editorial da página 3 do Estadão de terça 11, intitulado “Mais um escorregão de Dilma” (quais foram os anteriores?), a ministra-chefe da Casa Civil que “o prestimoso presidente (...) ungiu como sucessora em potencial”. Miram os obuses em Dilma Rousseff, contra Lula, portanto. A ministra teria pedido, ainda em 2008, à então secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para agilizar a auditoria do Fisco nas empresas da família Sarney. 

                    O editorial foi altamente representativo do comportamento de toda a mídia em relação ao caso e lhe concedo a primazia em nome da antiguidade e da importância das baterias. Decretam os senhores midiáticos que dona Lina era, e é, o rosto da verdade, e o Estadão, naquele texto simbólico, alinhavou à larga as razões do seu veredicto. Atendia às conclusões gerais dos demais integrantes da comunidade jornalística, a bem do pensamento dos frequentadores do privilégio e do ódio de classe. 

                    “Mais um escândalo, enfim, que o lulismo tentará abafar.” Últimas palavras, famosas, do editorial do Estadão. A leitura forçou-me a perguntar aos meus insubstituíveis botões: serei eu um lulista ao tentar uma análise isenta do episódio, conforme o dever, creio, de todo jornalista? Por exemplo, uma análise que parta da avaliação honesta das atitudes de dona Lina e de dona Dilma. Era do conhecimento até dos paralelepípedos da antiga rua Augusta, célebre artéria paulistana hoje asfaltada, que quem acusa deve provar.
 
                    Ocorre que dona Dilma nega in totum a acusação de dona Lina, e não estamos a lidar com as alegres comadres de Windsor. Proclama o Estadão: ao demitir a secretária da Receita, seu superior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria confessado cumprir ordem que “veio de cima”. Disse mesmo? Ou é dona Lina quem diz? E por que, de todo modo, em cima estaria dona Dilma? 

                    A mídia, seus patrões e editorialistas, colunistas, perdigueiros da informação, não se permitiram e não se permitem exames de consciência em ocasiões múltiplas e diversas. Cabe, desde 2003, semear pedras no caminho de Lula e, desde 2007, de sua ungida a “sucessora em potencial”. Vale então outra pergunta: a favor de quem? 

                    O governo Lula, na opinião de CartaCapital, não foi aquele que esperávamos, mesmo assim saiu-se melhor do que os demais na pós-ditadura, e bastariam a eleição e a reeleição do ex-metalúrgico para assinalar um divisor de águas na história do País. Não é por acaso que o presidente é o mais popular desde a fundação da República. Aos olhos da maioria pouco importa o que Lula faz, importa quem ele é. 

                    Em contrapartida, dona Dilma não é ex-operária. Se for candidata, os demais concorrentes também não serão. Observem, contudo, como é apresentada a possível, ou mesmo provável, candidatura da ex-ministra e senadora Marina Silva. Ganha o transparente, simpático apoio da mídia, como a incentivá-la a tomar a decisão final. Por quê? Para significar um contraponto à candidatura Dilma e gerar uma profícua confusão na área. 

                    CartaCapital sempre manifestou profundo respeito e apreço pela senadora Marina, e lamentou sem meias palavras sua saída do governo. Trata-se, na nossa opinião, de uma verdadeira dama em luta pelas melhores causas. Na Presidência, inalcançável, acreditamos, nas condições atuais, honraria o Brasil. Não se enganem, entretanto: sua candidatura será trombeteada por quem se empenha pelo retorno do tucanato. 

                    Quanto à presença de um passado mais ou menos burguês (não é o caso da senadora) no currículo dos possíveis sucessores de Lula, este é, para todos eles, um ponderável motivo de preocupação.

_______________________________________________________________________________________________________________________________O O último suspiro de Serra - 2

19-08-2009

            A manipulação, simples e grosseira, de uma pesquisa eleitoral remete o País para as piores repúblicas do mundo. Nós não somos isso. Não somos a Folha de São Paulo, o Estadão, A Veja e a TV Globo e congeneres. Estamos acima desta bandalha que não se importam em mentir, distorcer e praticar o anti-jornalismo para atingir seus objetivos que, com certeza, não são do povo desta nação.

            Por certo que temos os blogs independentes para fazer prevalecer a verdade. O Instituto Datafolha, de propriedade da família Frias que publica o jornal partidário da candidatura Serra e declaradamente contra Lula, a Folha de São Paulo e hoje conhecido pela alcunha de "Datafraude" publicou uma pesquisa manipulada para mostrar que Serra lidera e que Dilma caiu na pesquisa por intenção de voto.

            Para seu irado azar, o Instituto Vox Populi publicou uma pesquisa, também nacional e o resultado é exatamente o oposto. Enquanto no "Datafraude" Serra teria 36% das intenções de voto e Dilma 17%, no Vox Populi Serra teria 32% e Dilma 21%. E o pior: Nem a Folha de São Paulo e os outros jornais bem como a TV Globo (exceção para a Bandeirantes) e as outras emissoras deram a pesquisa da Vox Populi em seu noticiário.

            É o vale-tudo para tentar mostrar ao povo que Serra continua subindo enquano Dilma cai. Mas a mentira tem perna curta e os brasileiros, em especial, os queimadenses que sabem o valor de Lula e o que representa ontinuidade de sua política social, devem estar atentos para estas manobras.

            Leiam o que diz o jornalista Luis Nassif em seu site:

            No dia 19 de julho escrevi o posto “O Último Suspiro de Serra”. Nele, analisava o comportamento da mídia e do Senado - o tema do momento era José Sarney - para tentar desvendar a lógica por trás da campanha cerrada.

            A candidatura Serra vivia momentos críticos. A próxima pesquisa negativa, informando sobre queda das intenções de voto para ele e aumento das intenções de voto para Dilma ou Aécio, liquidaria com sua candidatura e provocaria um êxodo da oposição para a candidatura de Aécio Neves.

            A campanha midiática visava dar uma sobrevida à candidatura. De lá para cá, ocorreram os seguintes fatos:

1. A campanha midiática aumentou substancialmente, agora em cima da reunião sem data nem hora da ex-Secretária da Receita. E batendo direto em Dilma, tendo pespegar-lhe a imagem de mentirosa.

2. Pesquisa do Datafolha indicando manutenção das intenções de voto em Serra e estacionamento de Dilma nos mesmos 16% da pesquisa anterior.

3. Pesquisa do Antonio Lavareda (divulgada pela Folha), de que Marina Silva já tinha mais de 20% dos votos. Informações davam conta de que a pesquisa tinha sido feita trinta dias antes. Como fica essa falsificação?

Aí surge o dado fora do plano, a pesquisa Vox Populi indicando exatamente o contrário: queda de Serra (de 36% para 30%) e Dilma subindo de 16% para 21%. É muita diferença.

Quem manipulou?                  

            A versão do PSDB é que a pesquisa Vox Populi foi feita cinco dias antes do Datafolha e não teria captado o desgaste do episódio Lina. Mesmo sem ser especialista, nosso comentarista Marco Antonio demole essa versão no post baixo.

Vamos juntar os seguintes dados, para avaliar a credibilidade de pesquisas:

1. A Folha manipulou dados sobre a ficha de Dilma Rousseff no DOPS. Manteve a manipulação mesmo depois de desmascarada.

2. Com base na última pesquisa do Datafolha, o jornal fez um editorial sugerindo a Ciro Gomes que se candidate à presidência da República, não ao governo de São Paulo - endossando amplamente a estratégia de Serra. Endossou no caso Marina, endossou em relação ao Ciro.

3. A capa do jornal de hoje é uma manipulação ampla - e em cima de um episódio (o depoimento de Lina Vieira no Senado) assistido por bastante gente. Ou seja, também praticou um estupro jornalístico à luz do dia. E ainda coloca o Fernando Rodrigues (!) para martelar a ideia de que Dilma Rousseff é mentirosa - ponto central do processo de desconstrução de sua imagem, trabalhado pela imprensa.

4. Não divulgou uma linha sobre a pesquisa Vox Populi - assim como todos os demais jorrnalões.

5. Pergunto: se a Folha passou a manipular seu principal ativo (a credibilidade jornalística), qual a probabilidade de que o Datafolha tenha sido contaminado por esse clima?

            Nos anos 80 o Datafolha foi uma luz no ambiente de manipulação de pesquisas que se seguiu ao caso Proconsult. Aquecia o coração de cada democrata, que via no Instituto uma poderosa arma de democratização da informação.

            A próxima pesquisa é do IBOPE. No ano passado, o Carlos Montenegro - presidente do IBOPE - já antecipava que Dilma não tinha nenhuma condição de vencer as eleições. A pesquisa será feita de forma correta?

Ecos da Pesquisa

Por Marco Antonio

            Embora seja bem típico da Míriam (Leitão, comentarista da Globo) dizer o que nosso brilhante H.C.Paes afirmou que dirá, qual a consistência de uma afirmação dessas? A doença de Dilma não a descreditou aos olhos da sociedade_ utilizando-se o parâmetro das intenções de voto. As denúncias de terrorismo, assalto a bancos, sequestro tampouco abalaram sua pré-candidatura, cuja aprovação foi aumentando lentamente.

            E justamente agora, por causa de uma denúncia sem provas, datas, e cujo alicerce é o que a denunciante interpreta o que seria uma frase pretensamente dita (aliás, era muito mais fácil Dilma dizer que havia pedido pressa sim no caso das denúncias, em virtude da celeridade processual e para que o Senado não ficasse sem votar as dezenas de projetos ali emperrados), é que Dilma despencaria cinco pontos em uma semana?

            Vamos então a outro raciocínio: o próprio Datafolha demonstrou que a crise de Sarney não colou em Lula, dado que seu índice de aprovação continua praticamente o mesmo ( 67%) da última pesquisa. E isso com um um bombardeio impressionante da mídia e da oposição querendo provar que ” o culpado pela crise é Lula, pois se não apoiasse Sarney, ele já teria saído”.

            Pela mesma lógica, então, é totalmente inverossímil que essa história da tal Lina tenha tido esse poder todo. É infinitamente mais curta e menos intensa que o caso Sarney. É muito menos consistente_ a mulher não lembra de nada e transfere a câmeras e servidores inominados a responsabilidade de provar que esteve com a Ministra, dizendo que não agendou, não se lembra da data, como se encontrar-se com a Ministra-Chefe da Casa Civil extra-oficialmente fosse algo que fazia todo dia.

            Enfim, por qualquer análise que se faça, tentar desconstruir a pesquisa do Vox Populi em virtude de datas é mais do mesmo. Se o Vox está certo, não sei. Mas ao menos não tem interesse na vantagem de um determinado postulante, como a Folha tem.

            Mas se valer o ditado e for mesmo ” Vox Dei”, o Otavinho está se transformando cada vez mais em um ” pé Frias”.

            E o TSE, que é responsável por receber as informações completas da pesquisa, deve satisfações à sociedade. Afinal, outra pesquisa afirmou que Marina Silva possuía 24% nas intenções de voto. Depois, veio a Folha e afirmou que possuía 3%. E agora, essa diferença_ que supera até mesmo a margem de erro_ com relação ao Vox Populi.

            Erro de metodologia? Claro que é improvável. Mas ainda que seja, o Ministério Público Eleitoral deve investigar se a omissão de perguntas, a concentração em determinados locais e outros elementos da pesquisa não permitiram resultados colhidos. Caso em que a pesquisa seria claramente fraudulenta, eis que se sabe os redutos principais de cada facção política. E a pesquisa eleitoral tem natureza informativa, não indutiva ( o que é terminantemente vedado aos institutos).

________________________________________________________________________________________________________________________________

Só falta o bolo, a go go girl - morrer atirando

Por Laerte Braga

                Tasso Jereissati e Renan Calheiros são dois pilantras sem qualquer respeito por coisa alguma que não seja “negócio.” O grande problema dessa história toda envolvendo outro pilantra, José Sarney, é que os pilantras do tucanato não achavam que o presidente da “Câmara Alta” – putz! – fosse morrer atirando. E de quebra com pistoleiro do porte de Renan, bem mais rápido no gatilho que o pistoleiro tucano Arthur Virgílio.
                Clube de amigos e inimigos cordiais. O filme era bem melhor, Marilyn Monroe, Jack Lemmon e Tony Curtis. E de quebra Marilyn ainda cantava. Se sabia ou não sabia isso é detalhe. Mas Tasso Jereissati falando em honra? Em dignidade? Onde CORRUPtasso ouviu isso? Não sabe nem pra que lado fica.
                Os caras estão no desespero para eleger outro pilantra para o lugar de Lula, José Serra, em último caso Aécio, loucos para por a mão chave do cofre. Não contavam com a reação de Sarney e muito menos com Renan Calheiros em doublé de Doc Holliday. Eles se merecem. O Brasil e os brasileiros não.
                O problema do tucanato brasileiro (é uma praga mundial, pior que gripe suína, existe nos mais variados nomes e denominações) é que se inspirou no udenismo mais sem vergonha e cretino que existiu. O de Carlos Lacerda, mas lhes falta algo que Lacerda tinha. Um talento para desfechar golpes precisos, mortais, até que tomasse um pelas costas, exatamente de seus aliados.
                É costume entre eles. Yeda Crusius, bandida de plantão no governo do Rio Grande do Sul já foi avisada pelo chefão da máfia, FHC, que tem que sair de cena, pois está atrapalhando o capo paulista José Serra.       
                O xis da questão é que Renan todo mundo sabe e conhece e Tasso ainda consegue passar para alguns a imagem de bom moço, empresário bem sucedido, essas coisas todas que a GLOBO vende, ao mesmo tempo que é comprada. Caiu. Caiu a máscara. O “coronel de merda” como retrucou Renan não agüentou.
                Tira uns quatro lá, embrulha o Senado e joga no lixo. É o melhor negócio. Aproveita e de quebra passa no STF pega Gilmar Mendes mete no mesmo embrulho e pronto, mais uns deputados aí a coisa começa a cheira melhor.
                Imagino o desespero de Temer que finge que é aliado do PT enquanto dorme com o PSDB. Deve estar no desespero, a briga só atrapalha seus planos de levar seu partido, o PMDB, para o ninho tucano e de quebra eleger Orestes Quércia senador em São Paulo. É, ou melhor, são aliados de Serra. Credo em cruz três vezes, um exorcista dos bons, pai de santo de respeito e milagreira/benzedeira um mês no Senado para limpar a sujeira toda.
                A fúria do “coronel” CORRUPtasso não foi porque Renan chamou-o pela patente apropriada e adjetivada de forma correta, foi decorrência da manobra falha. Sarney sair ou não sair não muda nada. O bandido que assume no lugar do bandido que sai, Marconi Perillo, tucano, tem um monte de processos na Justiça e um monte de fraudes para todos os lados.
O xis é outro. É “pissilone”.
                Não sei se a tevê Senado tem classificação por faixa etária a guisa de sugestão para os telespectadores. Mas sugiro, cada vez que CORRUPtasso ou Arthur Virgílio, ou Sarney, ou Renan, ou Marconi Perillo e um punhado deles aparecer, sugiro tarja de impropriedade para cidadãos e cidadãs probos.
                Ah! Se for mesmo para jogar no lixo levem também o senador Eduardo Azeredo. É só procurar um poste apagado no Senado que é o próprio. Nem tuge e nem muge. Mas embolsa. E como faz. E a tal de Kátia não sei das quantas, do grupo que se diz DEMOcrata. A senhora em questão sonha em ver a Amazônia transformada em pasto.
                E como se trata de lixo altamente tóxico, por favor, não entreguem a essas empresas tipo Queiroz Galvão, especialistas em comprar políticos, do contrário contaminam toda a bacia hidrográfica como estão fazendo em minha cidade, onde o prefeito é outro tucano bandido. Se bem que não existe tucano que não o seja.
                As máfias originais eram bem mais divertidas. Tinha orquestra, cantavam parabéns para os chefões, faziam convenções em hotéis cinco estrelas e no final um bolo imenso. Tanto podia sair uma go go girl, como um cara com uma metralhadora e eliminar a turma toda no molho de macarrão da mama. O suspense da surpresa é que segurava o telespectador. Agora o Senado? CORRUPtasso? Renan  Calheiros?
                Cabaré daqueles antigos – e bons – de furar cartão a cada dança é lugar de respeito.
                Tenha paciência! Deve ter sobrado um pouco do DNA de Al Capone. Pelo menos para dar uma certa compostura no ofício a esses pilantras travestidos de udeno/tucanos, ou “coronel desse prédio, síndico das forças armadas”, ao exigir de pijamas e aos brados que o samba parasse que madrugada já era.
                Pera lá cara! Deixa entrar pelo menos um resto de madrugada.
                Olha, como está, o melhor seria chamar um dos patrões de Gilmar Mendes, o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi. Ele daria umas receitas, umas idéias assim mais divertidas, pô meu! Está faltando marqueteiro no Senado. O sabão em pó está desandando e ao invés de lavar, limpar e tirar manchas, está escorrendo pelas portas, os ralos entupiram e haja nariz para agüentar.
                CORRUPtasso? Renan? Liberem a gripe suína.

________________________________________________________________________________________________________________________________ 

 06-08-2009

Representação contra Artrur Virgílio

                Em face do ilustre Senador ARTHUR VÍRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO (PSDB-AM), com endereço no Gabinete 50 da Ala Senador Tancredo Neves, Senado Federal, em Brasília (DF), pelas razões de fato e de direito adiante expostas:

I – INTRODUÇÃO

01. No dia 29 de junho deste ano, o Representado usou a Tribuna do Plenário do Senado para confessar - sem meias palavras - a prática de atos que configuram quebra do decoro e ofensa à ética parlamentar (documento 02), suscitando a instauração de procedimento disciplinar com vistas à cassação do mandato, conforme estabelecem a Resolução nº 20, de 1993, e a Constituição Federal, no seu art. 55, II, §§ 1º e 2º.

02. O discurso deveria funcionar como uma espécie de antecipação de defesa para os desvios de conduta do Representado, mas acabou tendo efeito inverso, ante o irrespondível. Perplexo, o país presenciou o Senador Arthur Virgílio contar que (1) autorizou servidor comissionado, do seu gabinete, a se afastar do trabalho para estudar e morar no exterior sem prejuízo da remuneração paga pelo Senado; (2) utilizou e superou em muito os limites do plano de saúde parlamentar no tratamento de sua mãe, mesmo sabendo não ter esse direito; (3) recebeu doação do ex-Diretor-Geral do Senado.

03. O jornalista Paulo Henrique Amorim sintetizou muito bem o infeliz pronunciamento: “Quanto mais falava, mais se embananava. Quanto mais atirava, mais atingia o próprio pé; quanto mais mandava bater, mais o cipó de aroeira lanhava seu próprio lombo. Foi assim que se descobriu que sob o manto protetor e protegido dessa vestal de fancaria, seis aspones engordam os bolsos à custa do Senado que ele diz querer moralizar”.

04. Do bizarro falatório sobressaiu o seguinte rol de irregularidades: (1) nomeação de uma família inteira, quatro pessoas, todas com alta remuneração, para seu gabinete; (2) autorização ilegal para um membro do premiado grupo familiar se afastar do trabalho e morar no exterior, sem prejuízo dos vencimentos, inclusive horas extras; (3) receber doação de autoridade pública, procedimento expressamente vedado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar; (4) esconder da Receita Federal a doação e o imóvel em que mora; (5) recebimento de quantias para tratamento de saúde sua mãe, que nunca fora sua dependente, muito superiores aos admitidos pelas normas do Senado; (6) nomeação de um personal trainer, Oswaldo Alves, de Manaus, pago pelo Senado para orientar atividade física individual do Representado.

05. Talvez pensando traçar um perfil de humildade e desprendimento, o Representado declarou que não usa carro oficial, mas não expôs as humilhações impostas a cerca de 20 motoristas do Senado nos últimos quatro anos. Também silenciou sobre o fato de atribuir afazeres domésticos a um policial cedido ao Senado, em indesculpável desvio de função em benefício particular.

06. O Senador Arthur Virgílio elevou às culminâncias do absurdo a prática do clientelismo, do patrimonialismo e do tráfico de influência, exacerbando o uso das prerrogativas parlamentares.

07. Por parte.

II – AS CONDUTAS INDECOROSAS E ANTIÉTICAS

- A orgia com dinheiro público 
08. Pondo em prática escabrosa manifestação de generosidade com dinheiro público, o Representado abrigou em seu gabinete quatro pessoas de uma mesma família. Nomeou em cargos de elevado padrão remuneratório os três filhos do amigo Carlos Homero Vieira Nina, seu subchefe de gabinete - então candidato a diretor-geral do Senado - e filho de um ex-aliado político no município de Parintins (AM): Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. Comenta-se que parte dos valores recebidos teria sido repassada ao Representado e essa suspeita precisa ser tirada a limpo por esse Conselho de Ética.

09. Esclarecedora reportagem publicada na edição 2068 da Revista Istoé, em 1º de julho de 2009 (documento 03), revelou que o sortudo Carlos Alberto Nina Neto morou na Espanha recebendo seus confortáveis vencimentos, por autorização do Senador Arthur Virgílio, fato confirmado no discurso pronunciado em 29 de junho de 2009. O servidor auferiu até mesmo gratificação por horas extras não trabalhadas. 

10. Tais desvios éticos não escaparam da competente apuração jornalística. Disse a revista:
“Principal personagem da operação que salvou a passagem de Virgílio por Paris, Homero é um dileto amigo do senador. Prova disso é que empregou no gabinete parlamentar de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário.”

11. Tudo ratificado pelo parlamentar perante o Plenário do Senado:

“Começo pelo que julgo que é a única coisa grave mesmo, a única coisa que me deixou de cabeça pesada, que me deixou contristado, que mostrou que eu estava sendo vítima de uma certa vaidade que me fazia achar a mim próprio um homem público sem jaça. Eu compreendi que continuo com muitos defeitos.”

“Mas aqui ele chama de servidor fantasma o filho do Carlos Homero Nina, que é o Carlos Alberto Nina Neto. Vou dar as datas. Ele diz que está no exterior até hoje. Não é verdade. Ele me pediu licença para fazer uma pós-graduação no exterior, no período de maio a julho de 2005. Retornou e voltou para lá, autorizado por mim e só por mim, responsabilidade minha e apenas minha, para um mestrado que durou de outubro de 2005 a novembro de 2006.”

“À época, seu pai, experimentado funcionário do Senado Federal, disse que, se eu fizesse, Senador Heráclito, um pedido à Mesa, a Mesa faria o que fez às dúzias: a Mesa daria autorização e ainda pagaria diárias para esse moço estudar o que ele quisesse lá na Espanha, sob o pretexto de que voltaria para servir ao Senado.”

“Como eu sabia que sua intenção não era voltar para servir ao Senado, sua intenção era seguir uma outra carreira liberal, eu resolvi autorizar, sem a noção clara do pecado, porque nós estávamos aqui sem a noção clara do pecado. Resolvi autorizar, e contra o aconselhamento de seu pai, que me disse: Faça um requerimento à Mesa, que a Mesa vai autorizar e ainda vai dar diárias para ele.” 

“Achei que diária era demais e resolvi bancar. Esse é o equívoco do qual me penitencio, porque esse equívoco não é pouco. (...) Esse é um erro que cometi e é um erro pelo qual mereço ser, sim, criticado, registrando-se que tinha tudo para ter contornado a face legal disso (...).”

“Então, primeiro, não mora no exterior, mas eu já disse o período em que ficou no exterior e assumo completamente a responsabilidade por esse gesto.”

12. Neste ponto é importante observar o estapafúrdio argumento do Representado, tentando se justificar, sustentando que um simples requerimento à Mesa derivaria em autorização e concessão de diárias. Diz o Senador Arthur Virgílio: “Achei que diária era demais e resolvi bancar”. Resolveu “bancar”, claro, com o dinheiro público. E, não fosse denunciada, a falcatrua jamais teria vindo à tona.

13. Nem licença, nem diária. A Mesa não concederia afastamento remunerado para ocupante de cargo de provimento em comissão estudar e morar no exterior pelo simples fato de que o Estatuto do Servidor Público não permite, ainda mais quando a intenção “não era voltar para servir ao Senado”. Nesse cenário, nem mesmo um funcionário efetivo obteria tal concessão.

14. Na verdade, a alegação do Representado para se justificar do confessado malfeito é totalmente destituída de verossimilhança, tendo em vista que a Mesa se orienta pela lei e não existe nenhum precedente no Senado acerca da hipótese.

15. O experiente Senador Arthur Virgílio define como mero equívoco o fato de autorizar (“autorizado por mim e só por mim, responsabilidade minha e apenas minha”) um ocupante de cargo de provimento em comissão a afastar-se de suas atividades para estudar no exterior, sem prejuízo dos vencimentos (“Esse é o equívoco do qual me penitencio, porque esse equívoco não é pouco”).

16. E, apesar de garantir que “assume completamente a responsabilidade por este gesto”, o valente parlamentar reduz o grave estrago ético a um erro pelo qual merece ser “criticado”.

17. De fato “esse equívoco não é pouco”. A conduta, dolosa e gravíssima sob todos os aspectos, consistiu na autorização pessoal do Representado para que um servidor de seu gabinete, de nome Carlos Alberto Nina Neto, fosse estudar e morar na elegante cidade de Barcelona, na Espanha, recebendo vencimentos integrais e, agora sabe-se, acrescidos de gratificação por serviços extraordinários, resultando num prejuízo de R$ 210.696,58 (duzentos e dez mil, seiscentos e noventa e seis reais, cinquenta e oito centavos) para os cofres do Senado (documento 04).

18. O Senador Arthur Virgílio abusou de suas prerrogativas constitucionais e praticou séria ilicitude no exercício do mandato ao favorecer terceiro com verba pública e usurpar atribuições da Mesa Diretora deferindo licenças remuneradas para funcionário comissionado estudar e morar na Europa, segundo o próprio Representado, no período de maio a julho de 2005 e de outubro de 2005 a dezembro de 2006.

19. O real período de afastamento, aliás, precisa ser devidamente apurado, porquanto existem fundadas suspeitas de que teria sido mais dilatado.

20. Tratou-se, evidentemente, de “licença secreta”, porquanto concedida de forma subterrânea por autoridade incompetente e sem a necessária formalização e publicação do ato, caracterizando uma esdrúxula “licença remunerada verbal a servidor público”, violando os princípios constitucionais da moralidade, da probidade, da impessoalidade e da publicidade. O Representado manteve a ilegalidade sob sigilo. Ela só veio à tona porque imprensa descobriu, denunciou.

21. Observe-se: é o Representado que afirma a gravidade de sua atitude: “julgo que é a única coisa grave mesmo, que me deixou contristado”; “Esse é o equivoco (!), equivoco que me penitencio... não é pouco”; “assumo completamente a responsabilidade”. 

22. Esse “equívoco que não é pouco” envolve falsidade ideológica (art. 299 - CP), prevaricação (art. 319 - CP) e estelionato (art. 171 – CP).

23. Ora, se é verdade que assume completamente a responsabilidade e não é mais uma parlapatice, o Representado deve deixar o mandato, consequencia ineludível de seus desvios.

24. Percebendo-se em maus lençóis, o Representado entrou em desespero, perdendo a serenidade e a compostura inerentes ao cargo de Senador da República, passando a disparar, no Plenário e em declarações aos órgãos de imprensa, reiteradas ofensas contra o Presidente da Casa e outros Senadores. 

25. Sabe-se agora que as atitudes pouco sóbrias do Senador Arthur Virgílio buscavam encobrir seus atos censuráveis. 

26. Sendo assim, o Representado merece suportar a responsabilidade pelos confessados desmandos, com a perda do mandato de Senador E o ressarcimento aos cofres público. São providências indissociáveis.

- O desvio de verba pública

27. No desvario verbal, o Representado não conseguiu explicar como recebeu cerca de R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais) – ou mais - relativos ao tratamento de saúde de sua mãe, que nem era dependente sua, ultrapassando estratosfericamente os R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos quais estaria limitado pelas regras do Senado.

28. A percepção de tal benefício, inclusive com parte do valor creditada em na própria conta corrente bancária, evidencia o uso do prestigio de Senador para liberar pagamento de despesas que seriam do Representado e da família.

29. Está no discurso:

“Minha mãe, paciente de Alzheimer, nunca foi minha dependente, sempre foi dependente do Senador Arthur Virgílio Filho e, portanto, pensionista, em razão das regras do jogo, do Senador Arthur Virgílio Filho. Jamais foi minha dependente. Eu fui dependente dela. Ela jamais foi minha dependente.”

“Ele alega essa fonte que passou para esse pasquim que o tratamento de minha mãe custou R$780 mil e que ela teria direito a R$ 30 mil.” 

“Mas, muito bem, estou com um requerimento que apresento à Mesa, pedindo informações ¿ é minha mãe, e, por acaso, é um Senador, mas poderia ser um filho o cidadão requerente pedindo informações ¿, pedindo um depoimento da Mesa, do Primeiro-Secretário, o Senador Heráclito Fortes, sobre a legalidade ou não legalidade das despesas feitas pelo Senado em relação ao tratamento da minha mãe.”

30. A Istoé foi enfática:

“Outro episódio que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senado, ao qual ISTOÉ teve acesso, foram gastos R$ 723 mil com as despesas médicas. O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel.

Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno.”

31. Está caracterizado o abuso das prerrogativas parlamentares, em afronta ao art. 55, § 1º, da Constituição Federal, resultando, também por este motivo, perda do mandato de Senador e ressarcimento dos cofres públicos.

32. Malgrado tratar-se de fato do domínio público e alusivo a investigação sobre o mau uso do dinheiro público, estranhamente foram negadas pelo Diretor-Geral substituto as certidões solicitadas para instruir a Representação (documentos 05 e 06), devendo a Presidência do Conselho de Ética determinar, incontinenti, a apresentação das informações listadas na parte final desta peça.

- O caso do empréstimo

33. Outra violação da ética e do decoro parlamentar consistiu na percepção indevida de doação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do ex-Diretor-Geral do Senado, conduta expressamente proibida no art. 5º, II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, assim disposto:
Art. 5º. Consideram-se incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar: II – a percepção de vantagens indevidas (Constituição Federal, art. 55, § 1º), tais como doações, ressalvados brindes sem valor econômico; 

34. Sobre a doação, o Representado saiu-se com essa pérola do pensamento ético universal:

“E, finalmente, tenho aqui a tal viagem a Paris, uma coisa prosaica. E, aqui, está o que passamos quando chegamos lá. Meus cartões não funcionavam. Fomos a Paris, porque, no aniversário em que minha mulher faria 40 anos, no ano anterior, 2004, não pudemos fazer nada por razões políticas, enfim. Então, fomos para lá com meus filhos todos, com os quatro filhos, inclusive com os dois enteados dela. Fomos para Paris. Meus filhos chegaram com ela antes, hospedaram-se num pequeno hotel, o Mercu-re, e, depois, fomos para um hotel bom. Era uma data muito especial.”

“Eu liguei para o Sr. Carlos Homero Nina (...).”

“Carlos Homero me disse que havia resolvido isso após, via Agaciel. E perguntei: Mas, escute, não quero ficar com dívida nas mãos desse sujeito. Como faço?. Não, nós já pagamos a ele. E eu disse: Quem pagou a ele?. Eu, Tom Rebelo, um arquiteto, é o Antônio Augusto Rebelo, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado eleitoralista Fernando Neves da Silva. Os três se cotizaram e pagaram. E Carlos Homero levou a Agaciel o que era devido.”

Então, isso custou 3,3 mil euros, o que podia equivaler a pouco menos que R$10 mil, não US$10 mil, que, talvez, fossem R$ 30 mil.

35. Aqui é relevante ressaltar que eventual pagamento - que não se sabe se foi mesmo efetuado - por parte do advogado Fernando Neves, então membro do Conselho de Ética Pública, e do arquiteto Antônio Rebelo, não descaracteriza a percepção da vantagem indevida. A doação, ao que parece sonegada ao Fisco, apenas teria mudado de mãos. 

36. Apesar de ser homem vivido e experimentado (ex-Prefeito de Manaus e ex-Ministro de Estado), o Senador Arthur Virgílio não teve a diligência que se espera de qualquer cidadão comum, ligando para a administradora do cartão de crédito para renegociar eventuais débitos e cessar o suposto bloqueio, ou até usar o saldo do cheque especial. Mas, se recorreu ao então Diretor-Geral, com quem tinha relação, era prática comum.

37. Tanto isso é verdadeiro que em viagem a França o Representado, retido num hotel em Paris, não hesitou em pedir dinheiro ao então Diretor-Geral do Senado, num domingo, para cobrir dívida do cartão de crédito e livrar-se da enrascada, situação incompatível com o decoro e a dignidade que se espera de um Senador da República no exterior.

38. Quem se hospeda em Paris, com mulher e filhos, “num hotel bom”, ou tem como pagar com recursos próprios ou conta com um solo seguro para recorrer nessas situações. Como o próprio Representado faz questão de afirmar que é um homem de pouco dinheiro, é lícito supor que ele costuma recorrer a doações de terceiros, como no presente caso.

39. Cuida-se, a toda evidência de outro caso em que o Representado usou de suas prerrogativas de Senador em viagem ao exterior para usufruir vantagens pessoais, constrangendo o então Diretor-Geral do Senado a transferir-lhe dinheiro, num domingo, para pagar seus débitos pessoais.

40. A relação de proximidade de fato existia, tanto que uma irmã de Carlos Homero Nina, chamada Ana Cristina, estava pendurada nos cofres do Senado, além do cunhado, irmão da mulher de Carlos Homero, Vânia Maione Nina, um certo “Monday”, empresário de eventos em Brasília, flagrado como como funcionário fantasma do Senado. Vânia Maione Nina, por sua vez, era diretora do Instituto Legislativo Brasileiro por indicação do Representado.

41. Família bem fornida com dinheiro de origem pública.

42. A reportagem e os fatos contradizem a versão do Representado:

‘Conforme apurou ISTOÉ com altos funcionários da Casa, Virgílio abusou do gestual, mas escamoteou a verdade. Da tribuna, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema.” 

“Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete.”

“Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador. Assim o cartão de crédito foi liberado. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido.”

43. Outro desvio ético sem escapatória. 

III – CABIMENTO, LEGITIMIDADE E DIREITO

44. Dispõe o art. 14, caput, da Resolução nº 20/1993, que “a representação contra Senador por fato sujeito à pena de perda do mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato, aplicáveis pelo Plenário do Senado, na qual sob pena de preclusão, deverá constar o rol de testemunhas, em número máximo de cinco, os documentos que a instruem e a especificação das demais provas que se pretende produzir, será oferecida diretamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela Mesa ou por partido político com representação no Congresso Nacional”.

45. São, portanto, legítimas as partes (Representante e Representado). Os desvios éticos imputados ao Representado estão claramente narrados nesta petição e foram extraídos de suas próprias palavras, pronunciadas no Plenário da Casa.

46. Requisitos de admissibilidade cumpridos.

47. No mérito, os desvios éticos e a conduta indecorosa são irrefutáveis.

48. O art. 2°, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 20, de 1993, fixa os deveres fundamentais do Senador, dentre outros os de:

Art. 2° São deveres fundamentais do Senador: 
..............................................................................................
III - exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular;

49. Por óbvio, o Representado violou a ética parlamentar, conspurcando o prestígio e a imagem do Senado Federal, dando considerável prejuízo aos cofres públicos. Por isso, o infrator deve perder o mandato e recompor o Erário.

50. O art. 55, II, e seu § 1°, da Constituição Federal estipula que: 

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
§ 1º. É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
§ 2º. Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

51. Por sua vez, na linha do supra-mencionado dispositivo constitucional, o Regimento Interno do Senado estabelece no art. 32, II, que perde o mandato o Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar.

52. Como acima exposto, os atos do Representado evidenciam abuso às regras de moralidade, probidade, boa conduta e respeitabilidade e, ainda, contribuem para corroer a imagem e o prestígio do Senado Federal perante a opinião pública, corrompendo a confiança e a dignidade do mandato parlamentar.

IV – OS PEDIDOS

53. O art. 14 e o art. 15 e seus §§, da Resolução nº 20/1993, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 25/2008, traçam os procedimentos aplicáveis à representação, que devem ser observados no caso vertente, onde se apresenta manifesta, confessada e incontroversa a falta ética e a quebra do decoro parlamentar.

54. Diante de tais considerações, requer:

I – o recebimento e admissibilidade da presente REPRESENTAÇÃO e a competente instauração do processo disciplinar, ante as condutas antiéticas e indecorosas do Senador ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO;

II – requisição dos assentamentos funcionais de Carlos Alberto Nina Neto, Matrícula 172033, à Secretaria de Recursos Humanos, incluindo cópia da ficha financeira completa, informando os vencimentos pagos no período de abril de 2005 a dezembro de 2006, a lotação do servidor e se houve pagamento de horas extras e férias nesse período;

III – requisição à Diretoria-Geral das seguintes informações: (a) o valor total das indenizações de saúde ou ressarcimentos pagos pelo Senado ao Senador Arthur Virgílio e estabelecimentos hospitalares, referentes a tratamento de saúde de sua mãe, Izabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro; (b) nome do beneficiário dos depósitos efetuados pelo Senado em 1º de fevereiro de 2006, nos valores de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), bem como cópia das respectivas ordens de pagamento ou documento similar; (c) relação dos serviços médico-hospitalares pagos pelo Senado, com as respectivas discriminações (datas e procedimentos), em favor e/ou em nome de Izabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro; (d) cópia integral do Processo nº 001896-7;

IV – requisição de cópia das declarações de imposto de renda entregues pelo Senador Arthur Virgílio ao Senado nos últimos cinco anos, bem como determine a apresentação dos extratos bancários do epresentado e dos servidores Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto, alusivos ao período em que ocuparam cargos no gabinete do Representado;

V – notificado o Representado no Gabinete 50 da Ala Senador Tancredo Neves, instaurando-se o processo disciplinar, e, após regular tramitação, delibere o CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR pela procedência da Representação, sendo confeccionado o Projeto de Resolução apropriado para a declaração da perda de mandato e envio dos autos à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Mesa para inclusão na Ordem do Dia e julgamento pelo Plenário;

VI – depoimento pessoal do Representado e oitiva das seguintes testemunhas: (1) Carlos Homero Nina; (2) Carlos Alberto Nina Neto; (3) Guarani Alves Nina; (4) Agaciel da Silva Maia; (5) Oswaldo Alves, cujos endereços para intimação serão fornecidos pela Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal ou, oportunamente, pelo autor da Representação.

Pede e espera deferimento.

Brasília (DF), 03 de agosto de 2009.

Deputada Federal ÍRIS DE ARAÚJO
Presidente

______________________________________________________________________________________________________________________________

Eu não votei no Ali Kamel

Por Luiz Carlos Azenha

                Maravilhosa a polêmica que envolve o Senado brasileiro. O elenco é portentoso. Artur Virgílio, Pedro Simon, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor de Melo... Vivemos uma época em que os políticos se transformaram em despachantes de luxo. Vide a CPI feita sob encomenda para atender aos interesses do banqueiro Daniel Dantas.

                Quem influencia mais a política agrícola/agrária do Brasil: a Marina Silva ou a Monsanto? Quem faz as leis do setor de comunicação: a Globo ou o Mercadante? Se assim é, se o sistema político brasileiro não dá conta de ser verdadeiramente democrático e de atender às demandas de todos os setores da população, enquanto na calada da noite atende a todos os grandes interesses dos conglomerados econômicos, que pelo menos não nos neguem o circo.

                Sim, o pão talvez viesse se o Senado fosse extinto e fosse convocada uma Assembléia Nacional Constituinte para valer. Mas a coragem nunca fez parte do cardápio político brasileiro. Quando a esquerda ascende ao poder rapidamente espera que esqueçam o que ela prometeu, do mesmo jeitinho que o ex-presidente FHC pediu que esquecessem o que ele escreveu. FHC, aliás, que andou nos advertindo contra "aventureiros", da esquerda ou da direita, que poderiam empalmar o poder no rastro do "escândalo" do Senado.

                Vai esperar sentado. O Senado brasileiro não é hoje nem melhor, nem pior do que antes. É um corpo extremamente conservador da política brasileira. Por mim poderia, sim, ser extinto. Mas, se não é, que sirva de circo. Aviso logo que, nesse caso específico, torço para os bandidos.

                Impagável ver Collor, Renan e Simon se pegando no plenário. Não há ingênuos naquele lugar, como voces bem sabem. É a antecipação da campanha eleitoral. A turma do Serra tentando enfraquecer a turma da Dilma. As duas turmas se merecem.

                E eu torço para os bandidos dos dois lados. Sim, porque nesse enredo novelesco-televisivo -- hoje um dos senadores da oposição disse dramaticamente aos jornalistas viver "num calvário" -- os mocinhos são aqueles que a campanha de José Serra encarregou de "estimular" a massa: Ali Kamel, Otavinho e os editores de Veja, aqueles que plantaram uma serpente no Congresso.

                São os assessores, por assim dizer, "imagéticos" da "crise do Senado". São os encarregados de mobilizar a opinião pública com o objetivo de derrubar Sarney. Além de interditar os debates necessários, que a sociedade brasileira precisa fazer -- sobre o pré-sal, por exemplo --, os "assessores" querem pautar a opinião pública, o Congresso e o Planalto sem terem obtido um voto sequer para isso.

                É por isso que fico com Sarney, Agripino Maia, Renan Calheiros e tudo o mais que o Senado nos reserva. Eu não votei no Ali Kamel.

_________________________________________________________________________________________________________________________________

Serra recebe um abraço mortal

                Publicado originalmente em maio no blog do Luiz Carlos Azenha (Viomundo.com.br) republico para que os eleitores tenham uma idéia de quem o PSDB e sua linha ideológica à diretita (Demos) pretendem eleger para presidente da República. José Serra. O atual governador de São Paulo que tem entre as suas ações a proibição do fumo, de bebida em escola e os maiores valores cobrados nos pedágios brasileiros é o mesmo que quer acabar com o maior patrimonio brasileiro, que é a Petrobrás, com o Bolsa Família e com todos os programas soiais implantados pelo Presidente Luís Lula da Silva. Leiam com atenção o que escreve Luiz Carlos Azenha.

ARTIGOS

________________________________________________________________________________________________________________

Simon: Yeda até o fim?

Por Leandro Fortes (blog Brasília eu vi)

                Senti enjoos, mas ao mesmo tempo dó de ver o velho senador gaúcho, Pedro Simon, a pedir em gestos teatrais a renúncia de Sarney da presidencia do Senado. O bom samaritano que a cada crise ética no Senado se arvora em defensor da moral e dos bons costumes talvez tenha protagonizado seu último ato político. Deve ser soterrado junto com a sua afilhada, a governadora gaúcha Yeda Crusyus na avalhance de corupção em que se transformou o seu governo. Lamentável este final em que o último baluarte da moral no Congresso Nacional, aos 80 anos de vida, defenda um governo que ultrapassou todos os limites da indecencia política.

                Quem estava na Bahia se lembra: nas eleições municipais de 1985, Antonio Carlos Magalhães, então todo-poderoso ministro das Comunicações do governo José Sarney, apareceu sorridente para votar no salão nobre do Clube Bahiano de Tênis, reduto da elite branca de Salvador. ACM vivia tempos de glória. Tinha virado a casaca e abandonado os militares, a quem servira como poucos na ditadura, para embarcar na canoa da Nova República de Tancredo Neves. Era uma tarde ensolarada de novembro, sol da Bahia, luz e calor.

                O coronel chegou sorridente, cercado de acólitos e puxa-sacos, como de costume, certo de estar lá, naquela hora, para viver mais um momento de glória. Bastou pisar nos salão do clube, no entanto, para ser escandalosamente vaiado. Ainda atordoado pelo vexame, ACM tentou usar da velha tático do nem-é-comigo para continuar sorrindo e cumprimentando providenciais correligionários apressadamente colocados em fila por assessores solícitos. Seria pouco para conter a besta-fera que sempre foi verdadeira alma do coronel.

                A dois passos da urna, ACM foi abordado por um repórter com cara de menino, baixinho, calças exageradamente colocadas acima da cintura, um cabelo preto, liso e espetado, caído sobre a cabeça em forma de cuia. Chamava-se Antônio Fraga, tinha 19 anos e uma disposição dos diabos. Repórter-estagiário da TV Itapoan (à época, retransmissora do SBT), Fraga cursava comigo o primeiro ano da faculdade de jornalismo da Universidade Federal da Bahia. Era um jornalista precoce e hiperativo. Com a audácia tão típica da juventude, ele furou o séquito de bajuladores carlistas e perguntou, à queima-roupa, na cara de ACM, o que ele achava de estar sendo vaiado.

                Com o rosto desfigurado de ódio, Antonio Carlos, primeiro, deu um soco no microfone que Fraga segurava com a mão direita, de maneira a atingi-lo na boca. Em seguida, chamou o jornalista de “filho da puta” e passou a ameaçá-lo de outras agressões, enquanto dois seguranças tentavam derrubá-lo desferindo chutes no calcanhar. Na aurora da redemocratização do Brasil, o garoto Fraga conseguiu mostrar para o país quem era, de fato, aquela triste e grotesca figura política que ainda iria reinar soberana nas colunas políticas da imprensa brasileira, por muitos anos, impune e cheia de prestígio.

                Essa história antiga me veio à cabeça assim que vi, na internet, a máscara de rancor estampada no rosto da governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, na semana passada, a chamar, histérica, os professores gaúchos de “torturadores de crianças”. Atrás das grades do portão da casa onde mora, casa, aliás, suspeita de ter sido adquirida com dinheiro de caixa dois de campanha, a tucana tornou-se um emblema da loucura que quando em vez acomete os bichos acuados, na iminência do extermínio, certos de que o próximo passo, de ré, será o vazio terrível de todo abismo.

                Diante do mundo, reproduzidos on line, os gestos alucinados de Yeda Crusius se tornaram o emblema de uma administração falida, desmoralizada e corrompida até a medula. O instantâneo da débâcle de uma administração que, ironicamente, arrogou-se de ser “um jeito novo de governar”. 

                Ao tentar incutir a pecha de “torturadores” em professores que assustaram seus netos com uma manifestação contra a precariedade da rede pública de ensino no estado, a governadora ultrapassou os limites da sanidade política minimamente exigida para o cargo que ocupa. Estivesse em um barco, seria alvo de um justificado motim.

                Ainda assim, achou-se no direito de usar a Brigada Militar contra os manifestantes. Incapaz de controlar a avalanche de denúncias que se amontoam sobre ela desde que a Polícia Federal descobriu, na Operação Rodin, a quadrilha de trambiqueiros que opera nos bastidores do Palácio do Piratini, Yeda Crusius decidiu esconder-se por trás de um discurso autista e surreal. Fala de uma gestão que não existe e enaltece a si mesmo como inspiração de governança.

                Trata-se, portanto, de um caso de intervenção humanitária. Seria, portanto, a chance de o senador Pedro Simon, do PMDB, que é franciscano, esquecer-se das circunstâncias políticas que o mantêm convenientemente calado e tomar uma atitude, digamos, cristã. Se não pela decência da política gaúcha, quem sabe em nome dos netos de Yeda, pobres crianças assustadas com o barulho da turba de professores de escolas – de lata, lotadas, imundas e apertadas – nas quais eles jamais irão estudar.

                No fim das contas, não há nada mais cristão do que salvar uma mulher do apedrejamento, ainda que seja ela a jogar as pedras para o ar.

________________________________________________________________________________________________________________________________

Deu no blogue do  Luis Nassif (www.luisnassif.com.br)

O último suspiro de Serra

                Entenda melhor o que está por trás dessa escalada de CPIs, escândalos e tapiocas da mídia. A candidatura José Serra naufragou. Seus eleitores ainda não sabem, seus aliados desconfiam, Serra está quase convencido, mas naufragou. Política e economia têm pontos em comum. Algumas forças determinam o rumo do processo, que ganha uma dinâmica que a maioria das pessoas demora em perceber. Depois, torna-se quase impossível reverter, a não ser por alguma hecatombe - um grande escândalo.

O início da derrocada

                O início da derrocada de Serra ocorreu simultaneamente com sua posse como novo governador de São Paulo. Oportunamente abordarei as razões desse fracasso.

Basicamente:

1. O estilo autoritário-centralizador e a falta de punch para a gestão. O Serra do Ministério da Saúde cedeu lugar a um político vazio, obcecado com a política rasteira. Seu tempo é utilizado para planejar maldades, utilizar a mão-de-gato para atingir adversários, jornalistas atacando colegas e adversários e sua tropa de choque atuando permanentemente para desestabilizar o governo.

2. Fechou-se a qualquer demanda da sociedade, de empresários, trabalhadores ou movimentos sociais.

3. Trocou programas e ideias pelo modo tradicional de fazer política: grandes gastos publicitários, obras viárias, intervenções suspeitíssimas no zoneamento municipal (comandado por Andrea Matarazzo), personalismo absurdo, a ponto de esconder o trabalho individual de cada secretário, uso de verbas da educação para agradar jornais. Ao contrário de Franco Montoro, apesar de ter alguns pesos-pesados em seu secretariado, só Serra aparece. Em vez de um estado-maior, passou a comandar um exército de cabos e sargentos em que só o general pode se pronunciar.

4. Abandonando qualquer veleidade de inovar na gestão, qual a marca de Serra? Perdeu a de bom gestor, perdeu a do sujeito aberto ao contato com linhas de pensamento diversas (que consolidou na Saúde), firmou a de um autoritário ameaçador (vide as pressões constantes sobre qualquer jornalista que ouse lhe fazer uma crítica).

5. No meio empresarial (indústria, construção civil), perdeu boa parte da base de apoio. O mercado o encara com um pé atrás. Setores industriais conseguem portas abertas para dialogar no governo federal, mas não são sequer recebidos no estadual. Há uma expectativa latente de guerra permanente com os movimentos sociais. Sobraram, para sua base de apoio, a mídia velha e alguns grandes grupos empresariais de São Paulo - mas que também (os grupos) vêem a candidatura Dilma Rousseff com bons olhos.

A rede de interesses

                O PSDB já sabe que o único candidato capaz de surpreender na campanha é Aécio Neves. Deixou marca de boa gestão, mostrou espírito conciliador, tem-se apresentado como continuidade aprimorada do governo Lula - não como um governo de ruptura, imagem que pegou em Serra.

                Será bem sucedido? Provavelmente não. Entre a herança autêntica de Lula - Dilma - e o genérico - Aécio - o eleitor ficará com o autêntico. Além disso, se Serra se tornou uma incógnita em relação ao financismo da economia, Aécio é uma certeza: com ele, voltaria com tudo o estilo Malan-Armínio de política econômica, momentaneamente derrotado pela crise global. Mas, em caso de qualquer desgaste maior da candidatura oficial, quem tem muito mais probabilidade de se beneficiar é Aécio, que representa o novo, não Serra, que passou a encarnar o velho.

                Acontece que Serra tem três trunfos que estão amarrando o PSDB ao abraço de afogado com ele. O primeiro, caixa fornida para bancar campanhas de aliados. O segundo, o controle da Executiva do partido. O terceiro, o apoio (até agora irrestrito) da mídia, que sonha com o salvador que, eleito, barrará a entrada de novos competidores no mercado.

                Se desiste da candidatura, todos os que passaram a orbitar em torno dele terão trabalho redobrado para se recolocarem ante outro candidato. Os que deram apoio de primeira hora sempre terão a preferência. Fica-se, então, nessa, de apelar para os escândalos como último recurso capaz de inverter a dinâmica descendente de sua candidatura. E aí sobressai o pior de Serra.

Ressuscitando o caso Lunus

                Em 2002, por exemplo, a candidatura Roseana Sarney estava ganhando essa dinâmica de crescimento. Ganhara a simpatia da mídia, o mercado ainda não confiava em Serra. Mas não tinha consistência. Não havia uma base orgânica garantindo-a junto à mídia e ao eleitorado do centro-sul. E havia a herança Sarney.

                Serra acionou, então, o Delegado Federal Marcelo Itagiba, procuradores de sua confiança no episódio que ficou conhecido como Caso Lunus - um flagrante sobre contribuições de campanha, fartamente divulgado pelo Jornal Nacional. Matou a candidatura Roseana. Ficou com a imagem de um chefe de KGB.

A dinâmica atual da candidatura Dilma Rousseff é muito mais sólida que a de Roseana.

1. É apoiada pelo mais popular presidente da história moderna do país.

2. Fixou imagem de boa gestora. Conquistou diversos setores empresariais colocando-se à disposição para conversas e soluções. O Plano Habitacional saiu dessas conversas.

3. Dilma avança sobre as bases empresariais de Serra, e Serra se indispôs com todos os movimentos sociais por seu estilo autoritário.

4. Grande parte dessa loucura midiática de pretender desestabilizar o governo se deve ao receio de que Dilma não tenha o mesmo comportamento pacífico de Lula quando atacada. Mas ela tem acenado para a mídia, mostrando-se disposta a uma convivência pacífica. Não se sabe até que ponto será bem sucedida, mas mostrou jogo de cintura. Já Serra, embora tenha fechado com os proprietários de grupos de mídia, tem assustado cada vez mais com sua obsessão em pedir a cabeça de jornalistas, retaliar, responder agressivamente a qualquer crítica, por mais amena que seja. Se já tinha pendores autoritários, o exercício da governança de São Paulo mexeu definitivamente com sua cabeça. No poder, não terá a bonomia de FHC ou de Lula para encarar qualquer crítica da mídia ou de outros setores da economia.

5. A grande aposta de Serra - o agravamento da crise - não se confirmou. 2010 promete ser um ano de crescimento razoável.

Com esse quadro desfavorável, decidiu-se apertar o botão vermelho da CPI da Petrobrás.

O caso Petrobras

                Com a CPI da Petrobras todos perderão, especialmente a empresa. Há um vasto acervo de escândalos escondidos do governo FHC, da passagem de Joel Rennó na presidência, aos gastos de marketing especialmente no período final do governo FHC.

                Todos esses fatos foram escondidos devido ao acordo celebrado entre FHC e José Dirceu, visando garantir a governabilidade para Lula no início de seu governo. A um escândalo, real ou imaginário, aqui se devolverá um escândalo lá. A mídia perdeu o monopólio da escandalização. Até que grau de fervura ambos os lados suportarão? Lá sei eu.

                O que  dá para prever é que essa guerra poderá impor perdas para o governo; mas não haverá a menor possibilidade de Serra se beneficiar. Apenas consolidará a convicção de que, com ele presidente, se terá um país conflagrado.

Dependendo da CPI da Petrobras, aguarde nos próximos meses uma virada gradual da mídia e de seus aliados em direção a Aécio.

Por que o "paquiderme" incomoda a oposição?

Deu em Carta Maior (www.cartamaior.com.br)

Por Gilson Caroni Filho*

                Falta de seriedade e má-fé não costumam dar bons resultados em profissão alguma. Em jornalismo, a união das duas "qualidades" costuma ser fatal. Se, de um lado, agrada ao leitor militante, aquele para quem a informação serve apenas para reiterar sua visão de mundo biliosa, de outro, põe em xeque a existência da própria imprensa como principal instância de visibilidade da vida pública. A justeza dessas observações parecem não preocupar os editores de O Globo. Pelo menos, os de política e economia.

                Em sua edição de quinta-feira, 16 de julho, no alto da página 3, encontramos um artiguete que parece reforçar a tese de que a procura de isenção deve começar reunindo tudo o que houver de mais parcial, distorcido e tendencioso. A verdade, nas grandes redações, costuma estar escrita em código na mentira deslavada.

                Intitulado “Ato falho", o pequeno editorial destila raiva e descontextualização. Serve puramente como pretexto para o jornalismo de campanha. Um vale-tudo que, ao contrário da luta que leva esse nome, não tem quaisquer impedimentos, sendo permitidas cotoveladas, cabeçadas e, principalmente, barrigadas. O objetivo primário é suprir a ausência de discurso organizado da oposição, animando o seu eleitor com critérios de análise baseados no denuncismo vazio.

                Vamos ao texto do Globo: "Embalado pelo clima de comício que tem acompanhado suas incursões pelo país, Lula saiu em defesa da Petrobras, supostamente ameaçada de privatização."(...) Esse paquiderme agora é nosso". Pode ser simples menção ao slogan pela criação da estatal na década de 50- "o petróleo é nosso"- ou um ato falho derivativo do poder que sindicatos passaram a ter na empresa desde 2003. Por ironia, este aparelhamento é que significou uma privatização, só que em benefício de pequenos grupos de militantes sindicais e de partidos aliados ao Palácio"

                No desdobramento do raciocínio do editor, o que há de plausível? O que vem a ser o “aparelhamento" que freqüenta as páginas do jornal com a mesma assiduidade que as louvações ao mercado e das contumazes críticas à ineficiência do Estado? Se o termo se refere a loteamento, entre militantes do partido e políticos da base aliada, de cargos estratégicos na administração da Petrobras, seria interessante uma matéria dominical que demonstrasse a existência de fisiologismo no fato de funcionário de carreira de uma empresa estatal ter preferência partidária. E mais: que essa preferência atropele planos de carreira ou premie a incompetência.

                Seria o caso de perguntar em que governo o Globo viu a administração pública ser ocupada por burocratas ideais weberianos? No de Fernando Henrique Cardoso que vendeu 36% das ações da Petrobrás, que pertenciam à União Federal, na bolsa de Nova Iorque, por cerca de US$ 5 bilhões, sendo que hoje elas valem mais de 120 bilhões? A excelência administrativa consiste, como foi feito no governo tucano, em manipular a estrutura de preços dos derivados do petróleo em benefício das distribuidoras?

                Uma empresa “não aparelhada" é aquela que descumpre acordo de aumento de salários e reprime o movimento de sindicalistas com forças do exército? A boa gestão é a que quebra o monopólio estatal do petróleo? O modelo ideal é aquele em que a Petrobrás descobria bacias de petróleo e o investimento era transferido para o exterior através dos criminosos leilões da ANP?

                Os artiguetes do Globo e a CPI da Petrobrás têm o mesmo objetivo. Além de interesses eleitorais, visam a destruir a empresa vista por Sérgio Mota, ministro e amigo de FHC, "como um paquiderme que consumia US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial e a sociedade brasileira". Segundo ele, caberia a David Zylbersztajn, então diretor da ANP, desmontar "osso por osso" a estatal. Essa é a missão que mobiliza quadros políticos do consórcio demo-tucano. Além da sobrevivência política, esse é o eixo das perorações de Arthur Virgílio, Álvaro Dias e Demóstenes Tôrres, entre outros representantes da direita figadal. Não é por outro motivo que os jornais se empenham em investigar “irregularidades inadmissíveis.”

                O que está em jogo é o destino de uma empresa que hoje está em quarto lugar entre as 200 maiores do mundo. Some-se a isso um futuro marco regulatório que, segundo o presidente Lula,"irá balizar o setor e evitará que outros governos tentem "privatizar" o insumo e conceder sua exploração a empresas privadas" e surge a noção exata do paquiderme que incomoda o entreguismo.

* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

_________________________________________________________________________________________________________________________________

12-07-2009

O povo quer saber

                O ex-diretor do Senado Agaciel Maia está no limite. Tem dito a amigos que o relento já cobrou sua dívida. Lembra que serviu indistintamente aos 81 senadores e, se ficar mais encurralado do que está, pode puxar da gaveta atos secretos de outra natureza.
O povo quer saber:

                Quando o senador Arthur Virgílio vai pagar os 10 mil dolares que emprestou de Agaciel Maia, para passear em Paris ?
                Arthur Virgílio apresentou uma versão em nota oficial no site do PSDB, alegando que pagou Agaciel Maia, com restituição do ano-base 2004, depositada na conta dele em 2005.Nós provamos que ele mentiu: A declaração do ano-base 2004 (exercício 2005), não teve direito a nenhuma restituição.

- Quando o senador vai pagar Agaciel?
- Qual foi o valor subtraído dos cofres públicos do Senado, que ele prometeu devolver?
- Quando a esposa do senador vai vender os bens para pagar a conta?
- Por que consta na Receita Federal esse processo na dívida ativa do senador?
                A irmã do subchefe de gabinete do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi nomeada por ato secreto na direção geral em 20 de março de 2007. Com salário de R$ 7.484,43, Ana Cristina Nina Ribeiro ingressou no órgão comandado pelo então diretor-geral Agaciel da Silva Maia um mês depois de o irmão dela, Carlos Homero Vieira Nina, começar a trabalhar para o tucano, que é líder do PSDB no Senado.

- Porque Ana Cristna continua trabalhando no gabinete do senador?
                O senado pagou por cinco anos o tratamento de saúde da mãe do senador Arthur Virgilio. Quer dizer, o Senado não. Nós povo que pagamos impostos. Mas, o senador disse que vai mandar investigar se o pagamento foi ou não ilegal, e se for, devolver o dinheiro ao cofre público.

- Já foi aberta a investigação?
                O senador Arthur Virgílio disse na tribuna do senado que entraria com uma representação contra ele mesmo no conselho de ética. O povo quer saber:

-  O senador já entrou com a representação?

                E por fim, nós queremos saber:

- Quando o senador IDIOTA aloprado vai nos pedir desculpas (ao www.aosamigosdopresidentelulablogspot.com) por ter nos acusado,INJUSTAMENTE, por crime de quebra de sigilo?

________________________________________________________________________________________________________________________________

José Serra e o "Prêmio Mico"

                E este homem ainda quer ser Presidente da República

12-07-2009

Por Conceição Lemes (www.viomundo.com.br)

                Nos últimos meses o governador José Serra sofreu alguns revéses no seu currículo na área de saúde -- o seu principal ponto de venda na corrida presidencial, em 2010. Serra se apresenta na propaganda eleitoral como o criador do melhor programa de aids de aids. O Viomundo provou que é mentira. 

                Serra se apresenta, também na propaganda eleitoral, como o "Pai dos Genéricos", outra inverdade. O verdadeiro "Pai dos Genéricos", como demonstrou o Viomundo, é o médico Jamil Haddad.

                A propaganda de Serra e do PSDB diz que Serra foi o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve. A atuação do atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deve estar tirando o sono do governador de São Paulo. Afinal, Temporão é do ramo e está fazendo uma gestão competente. O "Prêmio Mico", recebido essa semana em Genebra, compensaria os revéses e returbinaria o currículo de Serra na área de Saúde.

                Serra talvez achasse que todo mundo fosse engolir a informação passada por sua assessoria de imprensa e divulgada por alguns veículos da mídia corporativa. A nota da Agência Estado -- Serra ganha prêmio internacional por atuação em Saúde  -, no dia 8 de julho, dizia:

                O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recebeu hoje um prêmio da Organização Mundial da Família (WFO, da sigla em inglês), em Genebra, na Suíça, por seu trabalho a frente do Ministério da Saúde. A WFO é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)

                O Eduardo Guimarães, do Cidadania.com, foi o primeiro a farejar que havia algo estranho no dito prêmio. Foi no finalzinho da tarde do dia 9: Fui pesquisar quem é a World Family Organization (WFO). Nem consta verbete na Wikipédia. Quase não há referências à organização na internet. É apenas uma das milhares de ONGs ligadas à ONU espalhadas pelo planeta.

                Apesar de a notícia do Estadão induzir o leitor a acreditar que o governador paulista foi premiado pelas Nações Unidas, não é nada disso. A premiação é de exclusiva responsabilidade da ONG. Luis Nassif,na virada do dia 8 para 9, publicou o primeiro de alguns posts sobre o tema. Título: Um prêmio para o comendador Serra.

                "Na Mooca, onde José Serra foi criado, havia o hábito de se conferir “comendas” a torto e a direito. O sujeito enricava um pouco (termo da épóca), aparecia alguma aventureiro, criava uma “comenda” e fazia do sujeito um “comendador”. Aparentemente Serra se apegou aos hábitos da infância.

                No dia 9, logo cedo, se descobriu que o currículo da dona da ONG responsável pela indicação de José Serra está mais ficha policial. Depois, que a solenidade não foi no plenário do Conselho Geral da ONU, como próprio Serra alardeou pelo twitter. Foi numa sala emprestada, segundo O Estado.

                Em seguida, a própria ONU tratou de esclarecer que não tem qualquer relação com a ONG World Family Organization (WFO, Organização Mundial da Família)que agraciou Serra com o tal prêmio. A ONG amiga é presidida no Brasil por Deisi Noeli Weber Kustra, uma curitibana da gema, que tem problemas com a Justiça em Curitiba e Aracaju. 

Deisi Noeli Weber Kustra: problemas com a Justiça do Paraná e Sergipe

                Para acabar o dia 9, o "inesquecível" discurso de agradecimento pelo prêmio, no portal do Governo do Estado de São Paulo: "Serra agradece homenagem na sede da ONU, em Genebra". 

                Cúmulo do ridículo. Para rivalizar com o discurso, só a ausência das outras ganhadoras à cerimônia de entrega do prêmio  princesa do Kuwait, Sheikha Al-Sabah, e a coordenadora da Fundação Cherie Blair pelas Mulheres, Cherie Blair. Aliás, até agora, nenhuma foto da cerimônia. Será que o gato da dona Deise comeu? Talvez o gato da charge de Edidelson Silva, mais adiante, tenha a resposta.

                Resultado:o prêmio de emergência, para aplacar a inveja do governador em relação ao prêmio recebido pelo presidente Lula da Unesco, virou "Prêmio Mico" do ano.

               Constatação: Serra faltou com a verdade. Desde o início ele sabia que o prêmio não tinha a ver com ONU nenhuma. Se disser que não sabia dessa e de outras inverdades já desmascaradas, é achar que todo mundo é otário.

                Neste sábado (passado), nos debruçamos um pouco mais sobre os problemas já revelados de dona Deise com a "dona Justa". O jornalista Cláudio Nunes, de Aracaju, tem tratado do assunto no seu blog, pois a dona Deise andou por lá também.

Em post do dia 9 de julho, Cláudio Nunes diz:

                Sem duvida nenhuma o povo sergipano é hospitaleiro até demais. Recebe a todos que chegam aqui não só de braços abertos, mas abre seu coração numa característica impar em todo país. Porém, por conta deste jeito sem maldade e com uma certa ingenuidade, algumas pessoas – principalmente ditas “autoridades” chegam aqui e tentam passar a perna não só nos sergipanos, mas nos recursos públicos. É o caso da senhora Deisi Noeli Kustra, responsável pela ONG, Organização Mundial da Família – OMF.

                Na semana passada auditoria da Controladoria Geral do Estado – CGE, descobriu que dos recursos repassados para a OMF, pelo governo passado, para construir a maternidade Nossa Senhora de Lourdes, cerca de R$ 6 milhões foram aplicados irregularmente. Ou seja, a CGE, defende que esses recursos sejam devolvidos aos cofres públicos, corrigidos monetariamente.

                Foi essa senhora que anunciou ao governo passado, que tinha cerca de R$ 1 bilhão (US$ 470 milhões)para erradicar a miséria em Sergipe através do programa “Via Rápida”, da ONU. O então candidato João Alves Filho, fez deste R$ 1 bilhão uma de suas principais metas de campanha. A coluna fez um questionamento no final de setembro ao Centro de Informações da ONU e recebeu a informação de que a Organização Mundial da Família, OMF, é uma ONG, que não pertence ao sistema das Nações Unidas. Ou seja, contra fatos não há argumentos.

Deisi fez a mesma coisa com hospital em Curitiba

                O ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca tem até hoje problemas com a justiça por conta de um convênio que fez com a ONG de Deisi Noeli, sem licitação. Lá, o Ministério Público pediu até suspensão de direitos políticos de Rafael Greca. A obra questionada é o Hospital Comunitário do Bairro Novo construído através de convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Saza Lattes.

                A Saza Lattes recebeu do município um total de R$ 3,6 milhões para construir o hospital e logo em seguida devolver o bem ao município. O hospital foi construído em associação com a Beacon Medical International, empresa norte-americana, e com equipamentos doados pela Union Internationale Des Organismes Familiaux (Uiof), que possuía a concepção do modelo tecnológico da construção do hospital, sendo que a representante no Brasil dessa entidade (Deisi Noeli Weber Kusztra) era também diretora da Saza Lattes. Ou seja, a Deise embolsou a grama e os americanos contruiram de graça o hospital.

_____________________________________________________________________________________________________________ "Cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!"

04-07-2009

Os políticos e a imprensa

(Deu no blog do Azenha - www.viomundo.com.br)
 
por Sonia Montenegro
 
                Em 25 de abril de 1984, a emenda que viabilizaria a eleição direta foi derrubada, apesar do grande movimento popular que clamava a volta da democracia e o direito ao voto.
 
                Neste tempo, o político mineiro Tancredo Neves, apesar de comparecer aos comícios das Diretas Já, torcia para que a emenda não fosse aprovada, para que ele pudesse se candidatar pelo PMDB, e ser eventualmente eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que sua única chance seria a eleição indireta.
                 Em 23 de julho, PMDB e PFL assinam aliança Tancredo-Sarney, como candidatos do Colégio Eleitoral para a escolha do novo Presidente e vice da chamada “nova” República. Tancredo conseguiu a aprovação da imprensa, já havia se entendido com o Roberto Marinho das Organizações Globo, e construiu uma grande aliança que garantiu sua vitória no Colégio Eleitoral, porém, na véspera de sua posse, foi internado, sofreu 7 cirurgias, vindo a falecer
                Sua morte só foi anunciada à nação no dia 21 de abril, para coincidir com a morte de Tiradentes, seu conterrâneo e mártir da independência. Tancredo era então o mártir da República. Enquanto ele agonizava, a imprensa o beatificava, com matérias e reportagens que geraram uma comoção popular, como de costume, aliás. 
                Em 15 de março de 1985 Sarney assume provisoriamente a presidência, e em 22 de abril, definitivamente. Nesta altura, já tinha tido vários mandatos como deputado, governador biônico (eleito indiretamente) do Maranhão, senador e presidente do PDS. Sua vida pública já era conhecida de todos, mas teve apoio no Congresso e conseguiu inclusive aumentar em mais 1 ano o seu mandato. Depois de deixar a presidência, elegeu-se senador pelo Amapá e compunha a base de apoio do governo de FHC.
                Em 2002, sua filha, Roseana Sarney se candidata à presidência pelo PFL e começa a ameaçar a ida do tucano José Serra para disputar o 2º turno da eleição com Lula. Isso deixou os tucanos de orelha em pé, com a certeza de que alguma coisa teria que ser feita para impedir a vergonha do candidato de FHC não chegar nem ao 2º turno.
                No dia 1º de março de 2002, a PF invade o escritório da Lunus (MA), empresa do marido da então candidata à presidência Roseana Sarney, e encontra R$ 1,3 milhão no cofre. A imprensa divulga imediatamente a pilha de dinheiro e derruba a candidatura da Roseana.
                Em 20 de março, o senador José Sarney, pai de Roseana, faz discurso no plenário e acusa textualmente o candidato José Serra como o responsável pela ação da PF. Todos os envolvidos nela eram “gente do Serra”. Não se tem notícia de que tenha sido processado por seu discurso, nem que tenha sido ameaçado por “quebra de decoro”, pelas graves acusações que fez. 
                “Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ‘improbidade administrativa - ressarcimento ao erário’, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ‘reparação de danos ao erário’, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares”.

O texto acima serve apenas para mostrar a hipocrisia dos políticos e da imprensa:
 
1- Tancredo fingia que apoiava o movimento pelas Diretas, mas torcia para que não fosse aprovada. Obviamente, a imprensa tinha conhecimento de tudo, mas como não interessava, não divulgava. (Há pouco tempo o jornalista Maurício Dias escreveu a esse respeito em Carta Capital)
2- Sarney, quando era da base de apoio do governo FHC era um político ilustre. Foi presidente do Senado no 1º ano do mandato de FHC (entre 1995 e 1997), seguido de ACM, Jader Barbalho... 
3-  As abundantes irregularidades do Senado agora denunciadas, já acontecem há pelo menos 15 anos, segundo se diz, mas só agora existe um real interesse em denunciá-las. Aliás, mais uma vantagem de ter Lula no poder: pela 1ª vez, os políticos que mandaram e desmandaram por todo tempo neste país querem apurar as irregularidades, embora retrocedam quando estas retroagem a 2002. FHC espertamente disse que o que aconteceu no seu governo já faz parte da história.
4-  Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado porque tem uma filha fora do casamento (reconhecida por ele) que foi sustentada por um empresário, mas FHC tem um filho também fora do casamento (não reconhecido por ele), que é sustentado pela Rede Globo (sua mãe é jornalista global, e foi transferida para a Espanha, para não causar transtornos ao pai), mas disso a imprensa não fala, exceto a revista Caros Amigos, que divulgou o fato, e não foi acionada nem contestada. Agora Renan é corrupto, mas ele foi Ministro da Justiça de FHC.
5- Sempre que são feitas denúncias de corrupção, a imprensa elege os “arautos da moralidade” para fazer seus comentários indignados. Os cidadãos desavisados tendem a acreditar que essas figuras são corretas, o que não corresponde à realidade. É pura hipocrisia!
6- Se a imprensa tivesse compromisso com a verdade, escolheria aqueles com ficha limpa, tendo portanto uma enorme responsabilidade pela péssima qualidade do nosso legislativo.
7-  A imprensa apoiou o golpe de 64, a ditadura, o Collor, o FHC, e continuará apoiando o que de pior existe na política brasileira, para preservar seus interesses e de seus anunciantes. Essa é a sua lei maior!!!
8-   José Agripino Maia é primo de Agaciel Maia, que em 19 de junho último casou sua filha, e contou com a família de Agripino pra prestigiar a festa! Fez-se na política nos tempos da ditadura, quando a corrupção não era noticiada pela imprensa, mas ainda assim, basta procurar para encontrar uma série de denúncias e irregularidades em sua vida pública, como dinheiro “por fora” para campanhas eleitorais. É dono também de alguns veículos de comunicação.
9-  Heráclito Fortes também é político dos tempos da ditadura, e faz parte da “tropa-de-choque” do banqueiro condenado Daniel Dantas. Tinha em seu gabinete, desde 2003, como funcionária fantasma morando em São Paulo, Luciana Cardoso, filha de FHC. Recentemente defendeu o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o mês de janeiro, em pleno recesso, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.
10- Arthur Virgílio é o rei da cara-de-pau. Bradava contra o caixa 2 do PT, que chamam de “mensalão” apenas para dar uma impressão de maior gravidade, mas em entrevista ao Jornal do Brasil em 19/11/2000, reconhece que “foi obrigado” a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas, e que podia reconhecer o fato publicamente porque o crime já prescrevera. Quando foi prefeito de Manaus, teve nada menos que 46 operações e obras classificadas de irregulares, por uma auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) JB 18/3/92. Recentemente, divulgou-se que seu assessor pediu a Agaciel US$10 mil, garantindo que um rateio entre “amigos” quitou o empréstimo. Agaciel nega ter recebido. Por atos secretos do Senado, contratou seu professor de jiu-jitsu, 3 filhos de seu subchefe de gabinete Carlos Homero Nina Vieira, um deles morando na Espanha, e ainda a mulher e a irmã de Nina Vieira, sem contar os gastos R$ 723 mil com despesas médicas de sua falecida mãe, em 2006.
 

Esses são os políticos que a imprensa escolhe para dar depoimentos condenando a corrupção. Seria cômico se não fosse trágico!
                

                Claro está que a intenção da imprensa e da oposição não é absolutamente a de moralizar o Senado, mas toda essa repentina perseguição ao Sarney tem alguns objetivos importantes para a oposição: paralisa o Senado, em tempos de crise mundial, prejudicando o governo e principalmente o país, e intimida os parlamentares da base de apoio deste governo. É como se estivessem dizendo a todos os parlamentares: cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!

O GOLPE

________________________________________________________________________________________________________________

                A imprensa escrita (os grandes jornalões) publica, as "vivandeiras de quartéis" repercutem no Congresso e as TVs espalham para o País. Este é o joguinho conhecido da nossa grande imprensa sempre disposta a coloborar com a direita e surripiar direitos coletivos e individuais garantidos pela Constituição. Assim justificaram os golpes militares entre as décadas de 60 e 70.

                Agora recomeçam o mesmo jogo com o mesmo objetivo. O Novo PSDB (ou será a Nova UDN?) se reveste de defensor das instituições e com a cara mais deslavada defendem os golpes na Venezuela e Honduras. Basta ver o vetusto, ou melhor, Catão, do Artur Virgílio que nos últimos dias passou de estilingue à vidraça, ou seja, de paladino da moralidade para um corrupto mais deslavado. Leia o texto abaixo e entenderão do que estou falando. Haroldo Aquilles.    

As cláusulas petreas e as cédulas misteriosas da crise em Honduras

por André Borges Lopes

03-07- 2009

                Uma compilação de informações úteis para quem deseja entender a atual crise em Honduras, e não ficar limitado ao usual Fla-Flu das mentes bipolares.

1) CONSTITUIÇÕES E CLÁUSULAS PETREAS

                A deposição do presidente hondurenho Manoel Zelaia foi justificada pela oposição a partir do fato de que ele teria tentado alterar ilegalmente claúsulas constitucionais que não passíveis de reforma. Na realidade, diversas constituições do mundo possuem as chamadas "cláusulas petreas" ou "entrenchment clauses", que seriam disposições por princípio "imutáveis" do texto constitucional. Elas aparecem com especial destaque na constituição alemã de 1949, na constituição portuguesa de 1976 e na constituição brasileira de 1988 – não por coincidência, textos produzidos ao final de traumáticas experiências totalitárias nos três países.
                Todas as constituições prevêem a possibilidade de reforma no texto constitucional, normalmente por maioria qualificada de 2/3 ou 3/5 de todos os membros do legislativo, acrescidas de rigorosas exigências regimentais para aprovação. No entanto, na tentativa de blindar algumas garantias consideradas fundamentais de possíveis reformas ditadas por maiorias de ocasião nos Parlamentos, as constituições definem que determinados artigos não são passíveis desse tipo de reforma constitucional ordinária. São as chamadas cláusulas pétreas.

                No Brasil, as cláusulas pétreas da de 1988 encontram-se dispostas em seu artigo 60, que no parágrafo 4º dispõe que:
"Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
- A forma federativa de Estado;
- O voto direto, secreto, universal e periódico;
- A separação dos Poderes;
- Os direitos e garantias individuais."

                Há algumas polêmicas sobre a abrangência das restrições e sobre a imutabilidade das cláusulas. Alguns exemplos:

a) Muita gente acha perigosa essa questão de "cláusulas imutáveis", que dificultariam atualização institucional da Carta diante do passar do tempo e das evoluções políticas e sociais. Alguns citam a excessiva rigidez da constituição norte-americana como um dos fatores que teria dificultado a abolição da escravatura e, no fim, contribuido para a Guerra da Secessão.
b) Para pegarmos com exemplo um tema bastante sensível para a nata da direita sulista brasileira: a restrição a mudanças na "forma federativa de Estado" torna (ou não ?) imutável a íntegra do Artigo 1º da nossa Carta que diz:
                "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político."
                Nesse caso, podemos considerar que as propostas de plebiscitos separatistas como a do movimento "O Sul é o Meu País", (reavivadas a cada vez que o Lula ganha uma eleição com ampla maioria no Norte-Nordeste), atentam diretamente contra cláusulas pétreas da nossa Carta Magna? São, portanto, ilegais? Se o Celso Deucher teimar em defendê-lo devemos colocá-lo à força em um avião com destino à Africa do Sul?
b) Seriam essas cláusulas pétreas realmente imutáveis? Aproveito para citar aqui a opinião do atual queridinho do conservadorismo nacional, Gilmar Ferreira Mendes que – no Parecer 77, de 1994, referente à revisão da Constituição Federal – defende que "as cláusulas pétreas podem ser alteradas desde que a reforma não as suprima nem inicie um processo de erosão da ordem constitucional". Aparentemente, existe um consenso de que as cláusulas pétreas podem ser objeto de emendas aditivas (incorporação de novos direitos ou ampliação de garantias) ou referentes à regulação de sua eficácia, mas não podem ser suprimidas por reforma constitucional.

2) ASSEMBLÉIAS CONSTITUINTES

                Além das reformas ordinárias no Congresso, há duas outras maneiras de reformar uma constituição: pela quebra do Estado de Direito ou pela convocação de uma nova Assembléia Constituinte.
                A quebra do Estado de Direito normalmente se dá pelo uso da força do próprio aparelho militar do estado (Golpe de Estado) ou por força externa ao aparelho de estado (invasão militar, guerra civil, insurreição popular, revolução, etc). Nesses casos, é comum a "outorga" pelo poder vencedor de uma carta constitucional inteiramente nova, construída sob medida para atender aos seus desígnios. No Brasil temos os exemplos da Constituição do Estado Novo, implantada por Vargas em 1937, e a Constituição dos "Três Patetas" de 1969, que consolidou a tomada do poder pela linha dura da ditadura militar.
                A convocação de uma nova Assembléia Constituinte normalmente se dá quando existe um amplo consenso nacional sobre a necessidade de uma nova Carta Magna, em especial após o término de um período ditatorial. Nesse caso, elege-se pelo voto popular o grupo de legisladores encarregados de discutir e redigir o novo texto. Foi o que ocorreu no Brasil em 1946 e 1988.
                Há ainda situações hibridas, nas quais o grupo político que assume o poder pela força convoca (normalmente por processos não muito democráticos) uma Assembléia Constituinte com o claro intento de legitimar-se no governo. É o caso da nossa "constituinte" de 1967, quando o Congresso Nacional, já devidamente purgado dos parlamentares de oposição pelas cassações de mandato, ganhou poderes para aprovar a nova Constituição - que deu um breve verniz de legalidade ao regime militar.
                Tanto no caso dos Golpes de Estado como nas Assembléias Constituintes, normalmente não há limites para a criação do novo texto constitucional. No primeiro caso pelo próprio carater impositivo da Carta. No segundo porque, como "poder constituinte originário", as Assembléias Constituintes têm plena autonomia de decisão e não estão presas às determinações da Carta anterior. Foi o que ocoreu no Brasil nas Constituintes de 1946 de 1988. Em determinados casos, as Assembléias podem ter o cuidado de submeter os temas mais polêmicos à vontade popular direta, solicitando plebiscito ou referendum às suas conclusões.
                Em resumo: se algum grupo político deseja mudar uma cláusula pétrea da Constituição por via democrática (ou seja, sem romper com o Estado de Direito) só pode fazê-lo por meio da convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Como são raras as Cartas no mundo que discorram sobre as possibilidades de convocacão de uma nova constituinte (a brasileira, por exemplo, não o faz) a aplicabilidade dessa hipótese dentro dos marcos legais será, muito provavelmente, objeto de profunda controvérsia jurídica. E o sucesso da proposta certamente dependerá de uma correlação de forças favorável dentro da sociedade.

3) O PLEBISCITO HONDURENHO

                Na mídia brasileira, o frustrada consulta popular que o Presidente Zelaya tentou realizar está sendo descrita da seguinte forma.

No Estadão: "O plebiscito para mudar a Constituição, permitindo que ele se candidatasse à reeleição nas eleições gerais, em novembro, proposto por Zelaya, um aliado do presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi considerado ilegal pela Justiça do país, pelo Congresso, incluindo membros do próprio partido de Zelaya, e enfrentava oposição também do Exército."
No Correio Braziliense: "No sábado, o presidente Manuel Zelaya prosseguia decidido a não ouvir a oposição generalizada das instituições do país e de grande parte da população, insistindo em realizar neste domingo uma consulta popular que autorizasse uma reforma constitucional permitindo sua reeleição."
No G1: "O plebiscito proposto por Zelaya perguntaria à população se era favorável ou contrária à convocação de uma assembleia para reformar a Constituição Eleitoral e instituir o estatuto da reeleição - atualmente proibida no país."
Na Band: "Isso aconteceu horas antes da realização de um polêmico plebiscito que abriria caminho para que Zelaya fosse reeleito."
No Blog do Pedro Dória: "Ainda assim, não custa lembrar, Zelaya partiu para o confronto institucional. Queria o direito à reeleição, e mesmo contra o voto do Congresso e uma decisão da Suprema Corte, forçou para promover um plebiscito."
                Diante disso, vamos a alguns fatos curiosos.

                O Presidente Manuel Zelaya foi eleito em Novembro de 2005 e tomou posse em 27 de Janeiro de 2006 para um mandato de 4 anos, que termina em 26 de Janeiro de 2010. Haverá (ou ao menos haveria) eleições gerais em Honduras no final desse ano (provavelmente em Novembro), na qual se elegeria o sucessor de Zelaya. Quem lê as notícias acima supõe que o presidente estava forçando agora no final de junho a realização de um plebiscito ilegal para garantir o direito de se inscrever nas eleições para sua sucessão (direito de reeleição).
                Mas, afinal de contas, qual a pergunta feita aos eleitores nesse tal plebiscito ou "consulta"? Curiosamente, nenhum jornal brasileiro se dignou a reproduzir as famosas "cédulas impressas pelo Chavez" para que seus leitores tivessem essa informação. Procurando na internet em espanhol, consegui encontrar – ilustrando no caso uma matéria favorável à deposição de Zelaya – a reprodução anexa . O texto nas cédulas da consulta é o seguinte:
¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente? Si / No"
                Na minha modesta compreensão de castelhano, pelo que eu entendi o plebiscito pergunta ao eleitor o seguinte:

Você está de acordo que nas eleições gerais de 2009 se instale uma quarta urna na qual o povo decida pela convocação de uma assembléia naconal constituinte? Sim / Não
                Ou seja: na hipótese de que o SIM fosse vitorioso nessa consulta, na eleição geral de Novembro de 2009 (aquela na qual os hondurenhos elegerão o sucessor de Zelaya) haveria uma urna adicional no qual (num novo plebiscito, suponho) o povo decidirá pela convocação ou não de uma Assembléia Nacional Constituinte.
                Caso a maioria do povo eventualmente decida pela convocação dessa constituinte, me parece evidente que teriam de ser realizadas novas eleições para escolha dos membros da Assembléia.
                Vamos partir do princípio de que Zelaya de fato pretenda mudar a constituição para inserir a possibilidade de reeleição para a presidência da república. A Assembléia Constituinte teria que se instalar e, como poder constituinte original, escrever uma nova Carta para Honduras sem a necessidade de manter as cláusulas petreas atuais. Nessa Assembléia, Zelaya e seus partidários poderiam propor o fim da proibição à reeleição do presidente e - se angariassem a maioria dos votos dos constituintes - conseguir aprovar essa proposta. Só que, nessa altura do campeonato, Zelaya já não estaria mais na presidência e esse direito à reeleição poderia valer para o presidente que o tivesse sucedido em Janeiro de 2010. Ou, dependendo do que for estabelecido na Carta, somente para o próximo mandatário - aquele que será eleito em Novembro de 2013.
                Infelizmente, na minha matemática Newtoniana essa conta não fecha. Alguém pode me explicar qual distorção no equiíbrio tempo/espaço transformou essa consulta atual numa maneira do presidente Zelaya impor bolivarianamente a sua reeleição daqui a meros cinco meses? Provavelmente o diabólico Chavez iria emprestar-lhe uma máquina do tempo a fim de que Zelaya, de posse do texto de uma nova constituição promulgada em 2011, retornasse ao ano de 2009 a tempo de forçar sua inscrição no pleito de novembro.

4) POR QUE NÃO DERROTAR NO VOTO?

                Um outro ponto a provocar reflexão: a oposição a Zelaya – que apregoa contar com o amplo apoio da maioria do povo hondurenho – tinha nada menos que sete oportunidades de impedir o "continuismo bolivariano" pelo instituto democrático do voto.
1ª - Poderia garantir a vitória do "Não" na consulta atual
2ª - Caso ganhasse o "Sim", ela poderia derrotar a proposta de convocação da constituinte no plebiscito de Novembro (a quarta urna) .
3ª - Nessa mesma eleição, teria grandes chances de colocar um dos seus na Presidência da República, já que o próprio Zelaya não poderia concorrer e o seu governo estava (a se acreditar na oposição e na mídia local) isolado e desmoralizado.
4ª - Se tudo desse errado (Zelaya elege o sucessor e aprova a convocação da Constituinte), a oposição ainda pode tentar eleger a maioria dos delegados constituintes.
5ª - Numa eventual Constituinte, ainda que em minoria, poderia tentar barrar o instituto da reeleição.
6ª - Aprovada a reeleição, pode ser possível que o próprio sucessor de Zelaya alimentasse pretensões de disputá-la (afastando Manuel Zelaya do pleito ou, no mínimo, dividindo sua base de apoio). Mesmo isso não aconteça, haveria sempre a possibilidade de derrotar Zelaya nas urnas no pleito de 2013.
7ª - Por fim, teria novamente chance de derotá-lo na sua eventual tentativa de reeleição em 2017 (quando ele já estará com 65 anos de idade).
                Mas os democratas da oposição hondurenha preferem garantir a manutenção da constituição atual recorrendo a métodos que dispensam esses procedimentos chatos, burocráticos, imprevisíveis e que obrigam os políticos a depender dos votos e humores da população. Primeiro, fizeram todo o possível para evitar que os cidadãos fossem consultados. Diante de iminência da consulta, acharam mais garantido mandar os milicos arrancar o Presidente da cama no meio da madrugada e colocá-lo de pijama num vôo só de ida para o exílio. E ainda tentam vender isso ao mundo como uma vitória da democracia hondurenha sobre o totalitarismo bolivariano. Então tá.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________

03-07-2009

Deu no blog do Nassif (www.luisnassif.com.br)

Gilmar tem que ser processado 

                O sistema jurídico do país está suficientemente maduro e civilizado para que não haja intocáveis? O Brasil pode se perfilar ao lado das maiores democracias do mundo e se considerar um país em que a Justiça não seleciona os alvos de processos?

                Então não tem como poupar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do crime de denunciação caluniosa, no caso dos falsos grampos, trama da qual participou acusando a ABIN.

                Sem provas sequer de que o crime havia sido cometido, sem nenhuma evidência sobre a autoria dos grampos, Gilmar acusou expressamente funcionários públicos de autoria, comprometeu investigações contra acusados de crimes maiores. Agora, que não se apurou um indício sequer da exstência do grampo, pergunto: a Justiça vai fingir que nada ocorreu?

                O fato de ser presidente do STF agrava o provável crime cometido. Não poderá alegar ignorância sobre pressupostos jurídicos básicos, como a presunção da inocência, o ônus da prova para quem acusa.

                Gilmar atropelou princípios básicos de direito. A Justiça brasileira vai aturar imperadores intocáveis? Seus colegas de Supremo vão permitir essa mancha na história da instituição? Ou chegou a hora de mostrar que a Justiça brasileira é suficientemente madura, inclusive para cortar na própria carne.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________

03-07-2009

Deu no Site Conversa Afiada

O homem que o PSDB quer na presidencia do Senado

Caro Paulo Henrique
                Eis alguns e-mails que recebi. Não deixa de ser curioso que o primeiro nome na linha sucessória de Sarney (senador Marcone Perillo) tenha tal biografia  (ou seria folha corrida?).As denuncias do Ministério Publico Federal serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, já que o ínclito Senador tucano tem foro privilegiado (Viva o Brasil !

                Veja só: Marconi Perillo (PSDB-GO), 1º vice-presidente do Senado pode assumir o lugar do atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), caso ocorra a renúncia ao cargo. Marconi é do partido do Farol (Farol de Alexandria ou Fernando Henrique Cardoso, como define PHA). Foi governador de Goiás duas vezes e exerce seu mandato como senador até 2015.
Veja abaixo a lista de inqueritos de Marconi:
Inquérito 2504 – Crimes contra a administração pública e licitação pública.
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e abuso de autoridade
Inquérito 2714 – Crimes contra a administração pública. Corrupção passiva (corre em segredo de Justiça).
Inquérito 2751 – Investigação penal (corre em segredo de Justiça).

Sexta-feira, 9 de Maio de 2008
MP Denuncia Marconi Perillo

Os detalhes da denúncia:
Em tópicos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, listou as supostas fraudes na campanha:

1 – Constatou-se adulteração de contratos de carros de som. Para o procurador-geral, houve fraude na alteração dos contratos de aluguéis desses veículos nas campanhas de Alcides e Perillo. Com a ajuda de Waldete Faleiros, contadora do diretório estadual do PSDB em Goiás, notas fiscais de gastos de Perillo com carros de som foram alteradas para a campanha de Alcides para justificar um erro logístico percebido no fim da eleição: não havia sido contabilizada legalmente nas contas de Perillo nenhuma doação para esse tipo de serviço.

2 – Utilização de caixa 2 por meio da Multcooper, uma empresa de serviços especializados, responsável pelo pagamento de funcionários dos dois candidatos. Para o Ministério Público, a prestação de contas mostrou que havia um contrato entre as duas campanhas e a Multcooper no valor de R$ 711 mil. Cada candidato deveria pagar metade, cerca de R$ 355 mil. Entretanto, Marconi declarou à Justiça Eleitoral o pagamento de uma única parcela de R$ 416 mil, R$ 60 mil acima, o que seria indício de caixa 2. Há também o depoimento de um prestador de serviços da empresa, Vasco Melo Santos Camargo Junior, que recebeu o pagamento pelo seu serviço em dinheiro vivo, sem recibo ou contrato. As notas fiscais apreendidas da campanha de Alcides também mostram pagamento de R$ 600 mil a uma empresa chamada Cantagalo Comunicação Ltda. A despeito do alto valor, não existe esse pagamento na prestação de contas à Justiça.

3 – Utilização de notas frias – O procurador-geral Antonio Fernando acusa os dois candidatos de apresentarem uma série de notas frias para justificar gastos de campanha. Cabia à Waldete Faleiros contatar empresas para “regularizar” contas de campanha. Em uma interceptação telefônica feita pela Policia Federal, no dia 18 de dezembro de 2006, Waldete consegue realizar a fraude com o presidente da Multicooper, Genaro Herculano, de acordo com o MP.

Waldete – Eu preciso fazer uma operação em nome do PSDB, no valor de quinze mil, é possível?
Genaro – O que você precisa de mim?
Waldete – Uai, eu preciso de uma nota… e descontar o cheque.
Genaro – Tá, e os impostos, como é que você faz?
Waldete – Pois é, quanto que seria?
Genaro – Dá 16.33
Waldete – Bom, eu queria assim… na realidade são trinta, entendeu? Mas eu tava precisando fracionar.
Genaro – Mas o que é que seria? O que a gente vai colocar?
Waldete – Pois é, aí poderia ser locação de veículo.
Genaro – É, locação de veículo dá, porque eu tenho muito veículo.
Waldete – Eu só quero saber assim… como é que eu faço… Se você deposita o dinheiro e devolve…
Genaro – Faz igual aquele dia… Você traz o cheque e ela te devolve em dinheiro. Te devolve em dinheiro pra não ter problema.

                Na mesma investigação, o procurador-geral aponta Lúcio Fiúza, administrador financeiro da campanha de Marconi, como seu cúmplice e homem de total confiança. Waldete liga para Fiúza no dia 20 de dezembro de 2006 para consultá-lo sobre notas frias de uma outra empresa, a Promix. Antonio Fernando afirma que fica “evidente” a participação de Marconi Perillo.

Waldete – Deixa eu falar com o senhor. Eu tô tendo dificuldade para conseguir aquele documento.
Lúcio – Hum.
Waldete – Mas me ocorreu uma idéia, vamos ver se o senhor concorda. É o Reinaldo (da Promix), ele tem um saldo devedor contábil lá no diretório. Eu não poderia… desfazer pra ele e ele…?
Lúcio – Uai… Eu não sei como é a confiabilidade, né?
Waldete – Pois é, foi por isso que eu te liguei.
Lúcio – Vamos pensar mais um pouco… Continua pensando por enquanto… Até eu pegar uma luz com o chefe.
Waldete – Tá. Porque aí não precisa nem nota entendeu? Só recibo.

4 – Ocultação de provas – Na denúncia do Ministério Público existe ainda a acusação de ocultação de provas contra Marconi Perillo, Waldete Faleiros e Lúcio Fiúza. Os diálogos interceptados no período de 8 e 12 de dezembro de 2006 mostram, de acordo com o MP, que os denunciados tiraram provas do comitê, a fim de obstruir investigação eleitoral. As provas teriam sido levadas para a casa de Marconi.

                No dia 8 de dezembro, Waldete orienta Rodrigo, funcionários de um dos comitês, a esconder documentos e computadores.

Waldete – Agora que eu vi que tinha duas chamadas aqui. Pois é, era pra você sair daí, tirar o notebook, tirar os documentos…
Rodrigo – Deixa eu te falar, eles chegou de supetão, eles pegou os documentos do PSDB, viu.
Waldete – Pegou tudo?
Rodrigo – Pegou.
Waldete – Ai, meu Deus.

Mais tarde, no mesmo dia, Waldete conversa com Lúcio.

Lúcio – Por que só levaram computador?!
Waldete – Não. Levaram a documentação toda e os computadores.
Lúcio – A nossa documentação também?
Waldete – Não, a nossa tá comigo.
Lúcio – Tá certo. Deixa bem guardado, hein? Não tinha nenhum papel, nenhum rascunho.
Waldete – Não Dr. Lúcio, não tinha nada assim que comprometesse, a não ser por muita falta de sorte.

              Interceptação do dia 3 de janeiro de 2007, escreve Antonio Fernando, revela que parte dos documentos subtraídos, inicialmente guardado em um cofre no Palácio das Esmeraldas, foi levado para a casa de Marconi Perillo.

5 – Uso da máquina pública – As provas colhidas durante a investigação, afirma o MP, revelam que Marconi Perillo e Alcides Rodrigues usaram servidores e bens públicos na campanha de 2006. De acordo com a investigação da Policia Federal, os seguranças usados nas campanhas eram policiais militares estaduais durante o horário do expediente.

                No dia 2 de janeiro, uma interceptação telefônica entre Marconi Perillo e Lúcio Fiúza é resumida na denúncia. “Marconi avisa a Lúcio que pagou os funcionários da Fazenda e os seguranças, faltando agora o valor do salário dos sargentos que ele não sabe, diz que os sargentos vieram com uma conversa de ser 700,00, mas ele acha que é menos pois eles estão recebendo uma parte do governo”.

            Além do processo no STF, o governador e o senador devem responder a ação por crime eleitoral, provocada pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse caso, se forem condenados, podem perder o mandato.

Senador Marconi Perillo tem curso superior só para ele em Goiânia
 

                O Ministério Público Federal pediu na Justiça o fim de privilégios que o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) recebe em uma faculdade particular de Goiânia. Ele e a mulher assistem às aulas sozinhos e com horários adaptados no curso de direito da Faculdade Alves Faria. Perillo, que governou o Estado entre 1999 e 2006, e Valéria Perillo comparecem às aulas só três dias por semana.

                A Procuradoria considerou que a prática fere o princípio da igualdade na prestação de um serviço público. Uma ação civil pública contra o senador foi encaminhada à Justiça pedindo o pagamento de uma indenização, ainda sem valor definido, aos estudantes da faculdade.

                Ao Ministério Público a direção da faculdade disse que, se os dois estivessem em classes comuns, seu “carisma” faria com que fossem assediados por colegas, o que prejudicaria as aulas. O Ministério Público argumenta que “até na monarquia britânica os herdeiros estudam em turmas comuns”. A Procuradoria considera que os outros estudantes acabam arcando com os custos de manutenção de uma estrutura feita para apenas dois alunos. Os dois pagam de mensalidade o mesmo valor dos demais alunos –cerca de R$ 600.

                O senador disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há irregularidade porque a faculdade é particular e o Ministério da Educação permitiu a prática. Perillo, 44, não tem formação em curso superior. “Recuso-me a seguir exemplos de homens públicos que se contentam apenas com os importantes diplomas conferidos pela Justiça Eleitoral”, afirmou em nota à imprensa. “Agora, deixem-me estudar.”

                Em 2002, o presidente Lula disse em cerimônia de diplomação: “Eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho como meu primeiro diploma [...] o de presidente da República”.

                Fundada há sete anos, a Faculdade Alves Faria pertence ao Grupo José Alves, que atua também nos setores de bebidas e rastreamento de cargas. Em 2006, o curso de direito da faculdade obteve conceito 2 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), do Ministério da Educação, em uma escala que vai de 1 a 5. A faculdade não respondeu aos questionamentos feitos pela Folha. O Ministério Público apurou o caso após uma representação feita pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

E mais:

                Marconi Ferreira Perillo Júnior (Palmeiras de Goiás, 7 de março de 1963) é um político brasileiro. Exerceu, de janeiro de 1999 a março de 2006, o cargo de governador de Goiás. É senador pelo mesmo estado desde 2007, eleito para o cargo de Vice Presidente do Senado Federal do Brasil para o bienio 2009/2010. O senador foi suspeito nos inquéritos 2481, 2504 e 2562, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

                Os três inquéritos se referem a fatos ocorridos quando Perillo era governador de Goiás. O primeiro inquérito investigou denúncias de um suposto esquema existente no governo à época para receber propina de empreiteiras e destinar o dinheiro para a campanha de Marconi Perillo à reeleição. As suspeitas vieram à tona em gravações feitas por um empresário durante uma reunião entre outros empreiteiros e um primo do secretário de Fazenda à época, que prometia lobby e cobrava em nome do governo.

Trajetória política

                Marconi Perillo começou sua carreira política no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi assessor pessoal do governador Henrique Santillo entre 1987 e 1991 e deputado estadual entre 1991 e 1995.

                Em 1992, Perillo e Santillo, juntamente com outras lideranças do PMDB, filiam-se ao Partido Social Trabalhista (PST), permanecendo na legenda até 1993, quando a direção nacional da mesma, juntamente com a direção nacional do Partido Trabalhista Renovador (PTR) formalizam a fusão das legendas, criando o Partido Progressista (PP). Em 1994, Perillo é eleito deputado federal pelo PP.

                Em 1998, Perillo foi eleito governador de Goiás pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com apenas 35 anos de idade, tornando-se então o mais jovem governador do Brasil. Nessas eleições, as pesquisas indicavam um grande favoritismo do ex-governador e então senador Iris Rezende, ex-colega de legenda de Perillo e a principal liderança política do estado à época. Com o mote de um “tempo novo” para a política e o governo do estado, Perillo inesperadamente derrotou Rezende e assumiu o governo de Goiás, reelegendo-se depois em 2002 e contribuindo ainda para a eleição de seu sucessor, seu vice-governador Alcides Rodrigues (PP), em 2006.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________

02-07-2009

Os US$ 200 bilhões de brasileiros na Suiça

Rui Martins, em Direto da Redação*

                    Berna (Suiça) - O banco suíço UBS parece aquelas maldições gregas pelas quais a desgraça chega. Seus dias estão praticamente contados mas vai levar na sua queda um país inteiro.

                A vida tem suas ironias – faz uns dez anos, o desesperado diretor da empresa aérea Swissair telefonou para o antigo diretor do banco UBS pedindo a liberação do equivalente a 200 milhões de dólares para pagar o querosene dos aviões, caso contrário, por falta de dinheiro em caixa, seria obrigado a declarar a falência da empresa.

                A Swissair era o orgulho dos suíços, seus aviões levavam o orgulho de um pequeno país rico para todo o mundo. Muita gente aplicava suas economias na empresa Swissair, cujas ações eram sinônimo de coisa segura e estável.

                Mas será que um banco com os cofres abastecidos com dinheiro subtraído do mundo inteiro, seja pela evasão fiscal, seja pela transferência do dinheiro público de ditadores tem patriotismo ? O suíço, diretor do banco UBS, Marcel Ospel, que talvez tenha bandeirinha suíça no seu chalé como é de hábito, estava pouco ligando para o orgulho do seu povo e negou os 200 milhões.

                A Swissair faliu e começou a série de desgraças, iniciada com a queda do Muro de Berlim. Sim, porque a fôrça da Suíça era ser neutra num mundo envolvido numa guerra fria, entre o capitalismo e o comunismo. Com a implosão da URSS, a Suíça perdeu sua utilidade e até os agentes secretos de Moscou e da CIA deixaram o país.

                As maldições pronunciadas por seus próprios filhos Max Frisch, Durenmatt, Jean Ziegler iam se realizar uma a uma e a Suíça iria pagar seus pecados de soberba, de egoismo e de prepotência. E nessa descida ao inferno está sempre acompanhada daquele que foi seu primeiro e principal banco e que um dia desses deixará de existir – o UBS.

                Veio, logo a seguir, a revelação de que os bancos suíços tinham se aproveitado do extermínio de judeus ricos, nos campos de concentração nazistas, para ficarem com suas contas bancárias, negando-se mesmo a entregá-las quando surgiam diante do Caixa alguns descendentes sobreviventes. Dizem mesmo que certos gerentes de bancos suíços tinham o desplante de pedir atestado de óbito de Auschwitz, para procurarem se havia alguma conta em seu nome.

                Shame, shame. Até um guarda-noturno precisou se refugiar nos EUA para escapar à fúria do UBS, por ter salvado da destruição quilos de documentos da época das ascenção do nazismo na Alemanha, quando milhares de apartamentos e propriedades de judeus enviados às câmaras de gás ficaram sem dono. E Bill Clinton assinou um ato inédito, concedeu o green card ao primeiro suíço refugiado nos EUA, pois o guarda-noturno do UBS corria o risco de cinco anos de prisão, num processo aberto em Zurique pela Justiça suíça.

                Enquanto os cofres fortes suíços se enchiam com dinheiro subtraído dos países pobres da África e da América Latina, nada ameaçou o império dos banqueiros suíços. Mas surgiu novamente o UBS, cujo excesso de impunidade levou ao erro fatal.

                O banco UBS instalou nos Estados Unidos um esperto sistema (com as mesmas artimanhas que bancos estrangeiros fazem no Brasil) para extorquir os impostos do fisco americano, um leão muito mais bravo que o leão brasileiro. E assim o banco UBS, que quase quebrou com o escândalo dos subprimes hipotecários americanos, poderá quebrar quando vier a sentença e o quantum a pagar de multa por incitação à fraude fiscal nos EUA.

                E, como no caso da Swissair, o escândalo da fraude fiscal do UBS despertou o mundo para os paraísos fiscais e para a Suíça. Hoje, acuada, cercada de um lado pela União Européia e do outro pelos EUA, a Suíça é obrigada a acabar pouco a pouco com seu lucrativo segredo bancário.

                Mas é aí que pode entrar o Brasil. O segredo bancário suíço só vai continuar para os países latinoamericanos, africanos e asiáticos. E como existem nos cofres suíços cerca de 200 bilhões de dólares escondidos por brasileiros, o Brasil poderá muito bem, sozinho ou com o grupo dos 20, exigir ter o mesmo tratamento dos EUA e da União Européia em matéria de evasão fiscal e de taxação do capital brasileiro escondido nos bancos suíços.

                A hora é agora – atacada pelos europeus e americanos, a Suíça não terá como negar ao Brasil o benefício de um estatuto próprio em termos fiscais. E, em nome do restabelecimento da verdade fiscal, o Brasil poderá exigir (como exigem agora os EUA os nomes de 52 mil clientes americanos do UBS), a identidade dos brasileiros com dinheiro escondido na terra de Guilherme Tell, e assim recuperar ou taxar os 200 bilhões de dólares armazenados na Caverna suíça de Ali Babá.

* Rui Martins é jornalista.

________________________________________________________________________________________________________________________________

26-06-2009

O que realmente aconteceu na re-eleição do Irã?

por Esam Al-Amin, Counterpunch

Tradução: Caia Fittipaldi

                Depois das eleições de 12/6 no Irã, começaram a brotar 'especialistas' em Irã, como bactérias em placa de Petri. Então... lá vai um teste, para esses especialistas instantâneos. Que país, dentre os grandes, elegeu maior número de presidentes em todo o planeta, desde 1980? Outro teste: que nação é a única que elegeu dez presidentes, ao longo dos primeiros 30 anos depois de ter feito revolução democrática?

                Nos dois casos, a resposta certa é: o Irã. Desde 1980, o Irã elegeu seis presidentes; os EUA, só cinco; a França, parcos três. Nas três primeiras décadas de vida da revolução Irãiana, houve dez eleições presidenciais no Irã; nos trinta primeiros anos da Revolução norte-americana, houve quatro eleições presidenciais; no Irã, dez.

                As eleições iranianas uniram esquerda e direita ocidentais, numa mesma onda frenética de críticas e ataques, de políticos 'ultrajados' e da mídia corporativa 'indignada'. Fenômeno até agora raro, também a blogosfera cerrou fileiras de opinião absolutamente uniformizada – e favorável à oposição iraniana.

                De fato, todas as 'acusações' de fraude foram 'declarações', sem qualquer confirmação. Até agora, ninguém apresentou qquer fiapo de evidência de qualquer tipo de fraude nas eleições Irãianas. E, isso, sem considerar que seria preciso provar fraude em enormíssima escala, a ponto de ter feito sumir 11 milhões de votos de diferença entre o candidato eleito e o candidato derrotado.

                Analisemos, então, o que haja de evidências, até agora.

                Antes das eleições, houve mais de 30 pesquisas de intenção de votos, desde que os dois principais aspirantes à presidência – o presidente Máhmude Ahmadinejad e o ex-primeiro-ministro Mir Hossein Mousavi – oficializaram suas candidaturas, em março de 2009. Os resultados variaram, é claro; e várias das empresas que patrocinaram essas pesquisas – por exemplo, Iranian Labor News Agency e Tabnak – não fizeram segredo de que apoiavam Mousavi, candidato de oposição, ou seu chamado "movimento por reformas". Muitas pesquisas foram visivelmente manipuladas e em algumas delas Mousavi aparecia com vantagem absolutamente inverossível de mais de 30% dos votos. Excluídas essas pesquisas que confessadamente só tiveram função de propaganda, a vantagem a favor de Ahmadinejad chegava, em média, a cerca de 21 pontos. Jamais, em nenhuma das pesquisas, surgiu sequer alguma possibilidade de as eleições chegarem a ter 2º turno (previsto, é claro, na legislação iraniana).

                Por outro lado, houve apenas uma pesquisa feita por empresa ocidental, encomendada pelas redes BBC e ABC News, e realizada por instituto independente, o Center for Public Opinion (CPO) da New America Foundation. The CPO é empresa bem conceituada, não apenas no Irã, mas em todo o mundo muçulmano desde 2005. Essa pesquisa, realizada poucas semanas antes das eleições, previu comparecimento às urnas de 89% dos eleitores. Além disso, mostrou que Ahmadinejad estava em vantagem de 2 para um votos, à frente de Mousavi.

                Que relações há entre esses números de pesquisa e os resultados divulgados? E que possibilidade há de ter havido fraude em grande escala?

                Segundo os resultados oficiais, há 46,2 milhões de eleitores registrados no Irã. Houve comparecimento recorde – e que a pesquisa do CPO previra que aconteceria. Quase 39,2 milhões de Irãianos votaram, 85% do total de eleitores inscritos, com 38,8 milhões de votos válidos (houve cerca de 400 mil votos em branco). Oficialmente, o president Ahmadinejad recebeu 24,5 milhões de votos, contra 13,2 milhões para Mousavi (62,6% e 33,8% do total de votos, respectivamente).

                De fato, praticamente a mesma porcentagem de votos que nas eleições de 2005, quando Ahmadinejad obteve 61,7%, contra os votos dados ao presidente Hashemi Rafsanjani (35,9%). Dois outros candidatos, Mehdi Karroubi e Mohsen Rezaee, receberam o restante dos votos.

                Pouco antes de serem oficialmente anunciados os resultados, os apoiadores de Mousavi e os jornais e televisões da mídia ocidental, começaram a gritar e acusaram o governo de ter cometido fraude eleitoral. As acusações organizaram-se em torno de quatro temas. Primeiro, quando o horário das eleições foi prorrogado por algumas horas, dado o inesperado altíssimo comparecimento de eleitores, disseram que o resultado teria sido anunciado antes de ter sido possível contar os votos, com alegados 39 milhões de votos ainda por apurar.

                Segundo, os mesmos críticos insinuaram que os apuradores não eram confiáveis, e que a oposição não pudera manter fiscais durante a apuração dos votos. Terceiro, disseram que seria impossível acreditar que Mousavi, nativo da região do Azerbaijão, região no noroeste do Irã, tivesse perdido as eleições até em sua cidade natal. Quarto, que o campo de Mousavi teria descoberto que, em algumas sessões eleitorais, teriam acabado as células, e muita gente voltou para casa sem ter podido votar.

                Dia seguinte, Mosuavi e dois outros candidatos derrotados apresentaram 646 queixas formais ao Conselho dos Guardiões, entidade encarregada de supervisionar a integridade das eleições. O Conselho comprometeu-se a investigar a fundo todas as queixas. Logo na manhã seguinte, apareceu uma carta que teria sido redigida por um funcionário do ministério do Interior e dirigida ao Aiatolá Ali Khamanei, e que, em questão de algumas horas já era reproduzida em todo o planeta. (Atenção: só a mídia ocidental e alguns políticos insistem em escrever "Supremo Líder" para designar o Aiatolá Khamenei. A expressão "Supremo Líder" – nem esse 'título' hierárquico – existem no Irã.)

                Naquela carta, 'alguém' (a carta não era assinada) declarava que Mousavi vencera as eleições e que Ahmadinejad seria o terceiro colocado. A carta também declarava que as eleições haviam sido fraudadas a favor de Ahmadinejad por ordem direta de Khamanei. É muito mais provável que essa carta seja completamente falsa, do que que seja autêntica. Dentre outras evidências da falsificação, muitos já consideraram que nenhum funcionário de baixo escalão do ministério seria encarregado de escrever ao Aiatolá Khamanaei para comunicar-lhe informação tão importante quanto o resultado das eleições. Robert Fisk, jornalista do The Independent foi o primeiro a levantar dúvidas sobre a autenticidade daquela carta; também escreveu que sempre duvidaria de qualquer resultado em que Ahmadinejad aparecesse em terceiro lugar (com menos de 6 milhões de votos, em eleição tão importante), como informaria a carta falsa.

                No total, foram distribuídas 45.713 urnas eleitorais para as cidades, vilas e vilarejos, em todo o país. Com 39,2 milhões de votos votados, foram menos de 860 votos por urna. Diferente de outros países, em que os eleitores podem votar em vários candidatos para vários postos numa única eleição, os eleitores Irãianos só podiam votar em um único nome e só para a presidência. Por que seria preciso mais de uma ou duas horas para apurar 860 votos por urna? Apuradas as urnas, os resultados eram passados por internet para o ministério do Interior, em Tehran.

                Desde 1980, quando o Irã sofreu a tragédia de uma guerra de oito anos com o Iraque, o Irã vive sob boicote e embargo, e enfrenta ainda os ecos de campanhas de assassinato de dúzias de políticos, de um presidente eleito e de um primeiro-ministro que representava, então, a Organização MKO (Mujahideen Khalq Organization). Essa organização é uma milícia armada e violenta, que tem sede e quartel-general na França e cujo único objetivo é derrubar o governo do Aiatolá Khamenei pelas armas.

                Apesar de todas essas dificuldades e desafios, nenhuma eleição jamais deixou de ser realizada na data prevista na República Islâmica do Irã, ao longo dos últimos 30 anos. Houve 30 eleições nacionais. De fato, o Irã já tem (mais que muitos países em todo o mundo) longa tradição de eleições em boa ordem democrática. As eleições no Irã são organizadas, monitoradas e fiscalizadas por professores, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados (sistema semelhante ao dos EUA).

                O Irã não tem tradição de fraudes eleitorais. Pense o 'ocidente' o que quiser, há no Irã mecanismos democráticos de eleger e cassar políticos, ministros e funcionários públicos corruptos. A democracia iranana não é democracia cartorial. De fato, o ex-presidente Mohammad Khatami, considerado um dos principais reformadores e modernizadores do Irã, foi eleito presidente em eleições gerais e democráticas, em momento em que o ministério do Interior (que organiza as eleições) estava sob comando de partidos ultra-conservadores. E foi eleito com mais de 70% dos votos; não apenas uma, mas duas vezes.

                No que tenha a ver com eleições, o verdadeiro problema não são possíveis fraudes, mas o acesso dos candidatos aos votos (problema que há, idêntico, em outros países; basta perguntar a Ralph Nader ou a qualquer candidato de partido pequeno, nos EUA). E altamente improvável que haja alguma conspiração que tenha envolvido dezenas de milhares de professores, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados (selecionados por sorteio, como mesários [como se faz no Brasil]) e que permanecesse completamente oculta e secreta.

                Além do mais, Ahmadinejad é membro de um partido político muito ativo, que já venceu várias eleições desde 2003; e Mousavi é candidato independente que reemergiu para a vida política há apenas três meses, depois de 20 anos de ausência completa do mundo político. Claro que a campanha de Ahmadinejad foi campanha nacional; o candidato fez mais de 60 viagens de campanha por todo o país em menos de 12 semanas; Mousavi só visitou as cidades principais e não contava com aparelho de campanha muito sofisticado.

                É verdade que nasceu e tem bases eleitorais nas regiões onde vivem os grupos da etnia atzeri. Mas a pesquisa já citada aqui, do CPO, já informara, bem antes das eleições, que "apenas 16% dos Irãianos azeri declararam intenção de votar em Mousavi; enquanto 31% dos atzeris declararam intenção de votar em Ahmadinejad.” Segundo os resultados oficiais, a eleição foi mais apertada aí que no restante do país: Mousavi venceu por pequena margem no Azerbaijão Oeste, mas, no total, perdeu para Ahmadinejad, na província (45% dos votos para Mousavi; 52%, para o presidente; 1,5 milhão de votos, a 1,8 milhão de votos, respectivamente).

                Seja como for, é espantoso o modo como as agências ocidentais de notícias manipularam as informações. Richard Nixon derrotou George McGovern em seu estado natal, South Dakota, nas eleições de 1972; se Al Gore tivesse vencido em seu estado natal, o Tennessee, em 2000, ninguém se teria de preocupar com recontar votos da Flórica, nem haveria o processo chamado "Bush versus Gore" na história da Suprema Corte dos EUA. Se John Edwards, candidato à vice-presidências, tivesse vencido nos estados onde nasceu e foi criado (Carolina do Sul e do Norte), teríamos hoje um presidente John Kerry iniciando seu segundo mandato.

                Mas, ninguém entende por que, todos os jornais e jornalistas ocidentais parecem convencidos de que os cidadãos no Oriente Médio votam e elegem candidatos, não por suas idéias políticas, mas por alguma fatalidade da solidariedade tribal.

                Nada há de excepcional no fato de que um candidato 'menor, como Karroubi, tenha tido menos votos do que esperava, mesmo em suas cidade e região natais. Muitos eleitores parecem ter percebido que não haveria 2º turno e converteram o 1º turno em único turno eleitoral. Karroubi de fato recebeu bem menos votos do que em 2005, também em sua cidade natal. O mesmo aconteceu a Ross Perot, derrotado em seu estado natal, o Texas, por Bob Dole, do Kansas, em 1996; e em 2004, a Ralph Nader, que recebeu apenas 1/8 dos votos que recebera quatro anos antes.

                Alguns observadores anotaram que quando os resultados estavam sendo anunciados, a margem entre os candidatos jamais mudou. Nada há de misterioso nisso. Especialistas sabem que, quando 3-5% dos votos de uma dada região estão apurados, há 95% de probabilidade de que a relação entre os candidatos não se altere até o final da apuração. Quanto à acusação de que faltaram células e os eleitores não puderam votar, vale lembrar que o horário de votação foi ampliado quatro vezes, para que a maior quantidade possível de eleitores votassem. De qquer modo, ainda que votassem todos os que não  puderam votar e todos votassem em Mousavi (o que é impossível, em termos probabilísticos), seriam mais 6,93 milhões de votos, que não alterariam as posições entre 1º e 2º colocados nem levariam a eleição para um 2º turno (a diferença final foi de 11 milhões de votos entre o 1º e o 2º colocados).

                Ahmadinejad não é homem simpático. É provocador e, não raras vezes, é imprudente. Mas supor que a luta política no Irã esteja sendo disputada entre 'forças democráticas' e um 'ditador' é manifestar ignorância sobre a dinâmica interna da vida Irãiana, ou distorcer deliberadamente os fatos.

                Não há dúvidas de que há um segmento significativo da sociedade iraniana, habitantes das áreas metropolitanas, muitos jovens, que anseiam por mais liberdades sociais e pessoais. Estão compreensivelmente irados, porque seu candidato não foi eleito. Mas é erro de proporções gigantescas interpretar essa manifestação doméstica como alguma espécie de 'levante' contra a República Islâmica, ou como alguma espécie de 'clamor' para que a RI embarque em programa de concessões ao ocidente (por exemplo, no que tenha a ver com o programa nuclear).

                Cada nação tem seu modo de se fazer entender. Quando a França de Chirac opôs-se à invasão do Iraque, em 2003, vários deputados norte-americanos foram a televisão, em ações de propaganda, declarando que as batatas fritas (em inglês "French Fries", "batatas francesas") passariam a ser chamadas "Batatinhas da Liberdade", para vingar a 'traição' dos franceses. Declararam que os franceses não seriam mais considerados bem-vindos nos EUA.

                Os EUA têm triste imagem no Irã, de fato, desde 1953, por conta do golpe que derrubou o governo eleito de Mohammad Mossadegh. É golpe de que a maioria dos norte-americanos jamais ouviu falar, mas é tema da história nacional Irãiana, ensinado na escola. Os Irãianos detestam os EUA.

                De fato, passaram-se 56 anos, até que, finalmente, o presidente Obama reconheceu que, sim, os EUA interferiram na história do Irã, em processo de golpe: aconteceu esse mês, no discurso de Obama, no Cairo. No mesmo discurso, Obama também declarou que, sim, é preciso respeitar os desejos do povo Irãiano. Excelente começo.

                Mas é indispensável, agora, que EUA e o ocidente, afastem-se e deixem que os iranianos discutam suas diferenças. "Afastar-se", nas atuais circunstâncias, implica afastar-se oficialmente, e suspender qualquer tentativa de interferência nos negócios internos do Irã, sim. Mas implica também os EUA retirarem do Irã todos os seus espiões e 'especialistas' em "lutas de baixa intensidade".

Deu no site Carta Maior

______________________________________________________________________________________________________________________________

A hipocrisia dos "éticos"

Gilson Caroni Filho*

                Quando a indigência analítica é muito grande, torna-se impossível evitar a suspeita de que estejamos diante de um exercício de má-fé. Tornou-se moeda corrente, entre atores de certa esquerda, a acusação de que, chegando ao poder, o Partido dos Trabalhadores abandonou a grande política, definida por Gramsci como aquela que põe em questão as estruturas de uma sociedade, para reproduzir a gramática do poder conservador. Operando em um registro simplificado de abordagem, nossos esquerdistas de salão têm um mérito: demonstram, de forma cabal, que o amesquinhamento do debate não é exclusividade da direita que fingem combater, mesmo se igualando a ela no método e nas formas de ação.

                Confundindo, ou fingindo confundir, a primeira eleição presidencial de Lula com o fim da hegemonia neoliberal, argumentam que o PT tinha plenas condições de realizar reformas estruturais já que os adversários estavam desnorteados. Cabe perguntar se ignoram a capilaridade social dos derrotados nas urnas, suas estruturas clientelísticas e, como já frisamos em vários artigos, que a vitória sobre o candidato da direita necessitou de um amplo leque de alianças que, se bateu forte no conteúdo doutrinário do partido, deixou evidente a necessidade de ampliar os termos dos seus debates internos. O que fariam nossos “bravos companheiros" se tivessem o mesmo capital político do presidente eleito? Que modificações estruturais implementariam?

                É grande a semelhança com o argumento dos tucanos quanto ao crescimento do Brasil no período das vacas gordas, ou seja, que o país cresceu, mas poderia ter crescido muito mais se o governo fosse competente. Mas não diziam como fazer para que isso acontecesse. O que propõem afinal os militantes da "esquerda pura"? Uma aventura bem ao gosto do gueto que esperaria a derrota para capitalizar a tragédia?

                No atual quadro de correlação de forças, Lula deveria, tal como João Goulart desorientado, atacar, de uma só vez, todos os pilares da estrutura capitalista numa formação social ainda periférica? Em um país onde retirar do baú a velha arma do anticomunismo primário ainda é um expediente que funciona, o governo deveria ter reeditado, com algumas adaptações, as “reformas de base”? Disciplinar a remessa de lucros, desapropriar latifúndios, auditar a dívida pública, contando com o apoio de segmentos militares e núcleos progressistas da burguesia?

                Ou Lula não age com mais sabedoria quando aponta que a saída está na ampliação da democracia? No resgate de uma esfera pública antes regulada por corporações multilaterais. Na grande subversão que é, gradativamente, criar condições para que o trabalho ganhe prioridade sobre o capital. É uma tarefa que passa pela reversão de valores arraigados por anos de patrimonialismo. Melhor que ninguém, mais uma vez, cabe ao ex-líder sindicalista objetivar o significado de sua vitória em duas eleições e das esperanças políticas das classes trabalhadoras e dos excluídos.

                Nesse contexto, chega a ser engraçado ver a convergência de opiniões sobre a declaração de Lula contrária ao linchamento político do senador José Sarney. “Esquerdistas éticos" e analistas tucanos fingiram espanto, vendo nas palavras do presidente uma legitimação do coronelismo. Quem conhece os efeitos do Bolsa-Família sobre os velhos currais, sabe como estão sendo erodidas antigas formas de dominação.

                Faz-se necessário repetir o ensinamento de Gramsci: “É preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Pessimismo da inteligência, otimismo da vontade”. Voluntarismo e oportunismo andam de mãos dadas.

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

______________________________________________________________________________________________________________________________

Deu no site Carta Maior

17-06-2009

Aplausos censurados, o desespero da mídia

Gilson Caroni Filho*

                                Os governos militares censuravam a imprensa para impedir a denúncia de torturas, de escândalos administrativos e quaisquer notícias que evidenciassem as crises e a divisão interna do regime. A censura política das informações, institucionalizada pela Lei de Imprensa e pela Lei de Segurança Nacional, foi um dos pilares de sustentação da noite dos generais. Esse era o preço imposto pela ditadura.

                Passados mais de 20 anos da redemocratização, com a crescente centralidade adquirida no processo político, a grande mídia comercial tomou para si o papel de autoridade coatora. Sem qualquer pretensão de exercer papel decisivo na promoção da cidadania, não mais oculta seu caráter partidário e deixa claro quais políticas públicas devem permanecer fora do noticiário.

                A construção negativa da persona política de lideranças políticas do campo democrático-popular tornou-se o seu maior imperativo. Invertendo a equação da história "republicana" recente, há seis anos a imprensa passou a censurar o governo. Esse é o preço imposto pelo jornalismo de mercado; pelas relações de compadrio entre redações e oposição parlamentar, e pela crise identitária dos que foram desmascarados quando se esmeravam para definir qual era a “democracia aceitável”.

                Com o esgotamento do modelo neoliberal, sentindo-se cada vez mais ameaçada como aparelho privado de hegemonia, a edição jornalística já não se contenta mais em subordinar a apuração ao julgamento sumário de fatos e pessoas. Censurar registros que sejam incômodos aos seus interesses político-econômicos, deslegitimado uma estrutura narrativa viciada, passou a fazer parte da política editorial do jornalismo brasileiro.

                Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU. Depois, segundo relato da BBC, " foi aplaudido seis vezes" ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio dos portais da grande imprensa e a ausência de qualquer referência ao fato nas edições da Folha de São Paulo, Globo e Estadão foi gritante.

                Representou o isolamento acústico dos aplausos recebidos. Uma parede midiática que abafa o “barulho insuportável" na razão inversa com que ampliou as vaias orquestradas na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos em 2007, no Rio de Janeiro. Nada como um aparelho ideológico em desespero.

                Se pesquisarmos as raízes do comportamento dos meios de comunicação, veremos que elas nos dirão o quanto já é forte a desagregação da ordem neoliberal a qual serviram desde o governo Collor, passando pelos dois mandatos de FHC. Durante doze anos (de 1990 a 2002), a sociedade civil sofreu rachaduras sob os abalos devastadores da "eficiência" de mercado. Elas afetaram a qualidade da história, as probabilidades de uma República democrática e de uma nação independente.

                Lula aparece como condensação das forças sociais e políticas que se voltaram para a construção de um novo contrato social. O tucanato, com apoio de seus porta-vozes nas redações, figura como ator que tenta reproduzir o passado no presente, anulando ganhos e direitos sociais. O que parece assustar colunistas, articulistas e blogueiros é o crescente repúdio á truculência infamante que produzem diariamente. Salvo, claro, a parcela da classe média que tem no denuncismo vazio e no rancor classista elementos imprescindíveis à sua cadeia alimentar. Aquele restolho que costuma pagar a ração diária com comentários insultuosos, sob a proteção do anonimato.

                É preciso ficar claro que estamos avançando. Ou os de cima aprendem a conviver com os de baixo, ou como na fábula da cigarra e da formiga, poderão descobrir o arrependimento tarde demais. Seria interessante para a própria imprensa que trocasse os insultos de seus escribas mais conhecidos pelo debate verdadeiramente político. Aquele que busca compreender as condições sociais, políticas, culturais e econômicas de uma modernização que, por não promover exclusão, representa revolução democrática combinada com mudança social. Isso inclui aplausos, mesmo que abafados.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

_______________________________________________________________________________________________________________________________ 

Traição pelo poder

            Poucos homens públicos conseguem se igualar ao inigualável Leonel Brizola e ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. Pela coerencia e por seus posicionamento ao longo de  anos de vida política. Vejam, agora,o exemplo medíocre de José Serra atual governador do Estado de São Paulo. Quando universitário foi membro da AP - Ação Popular, uma organização de esquerda liga à Igreja Católica e alcançou a presidencia da UNE. Lutou (sic...) contra a ditadura (lá no Chile).

            Hoje, se alia ao pior que existe na política brasileira, ou seja, aos mesmo que o perseguiram e mataram tantos companheiros nos anos de chumbo. Agora, repetindo o que a ditadura joga a truclenta polícia para massacrar estudantes, professores e funcionários de uma das maiores instituições de ensino do país, a Universidade de São Paulo. Eis o homem qu querem para presiente do Brasil. Um homem que repete as ações do trucuilento coronel Erasmo Dias.

10/06/2009

Serra não pode ser presidente: Notas sobre a barbárie na USP

Por Idelber Avelar

                Tentei dormir. Era necessário, já que embarco às seis da matina rumo ao Rio. O fato é que não consegui. Afetam-me bastante as imagens, vídeos, sons de estudantes sendo espancados dentro de um campus universitário. Cresci com essas imagens, me formei dentro delas, acredito saber algo sobre a dinâmica que elas desatam. A violência policial é horrível em qualquer circunstância, evidente.

                Mas quando ela ocorre dentro de um campus universitário, é toda uma história de décadas de luta – bastante dura – por autonomia e liberdade de pensamento que está sendo negada, revirada, desrespeitada. Perguntem a Alon Feuerwerker acerca de suas memórias da reconstrução da UNE em 1979.

                O Sr. José Serra não tem autoridade moral para ser Presidente da República Federativa do Brasil. Haja mãos e pés para contar os exemplos de truculência, autoritarismo e vocação ditatorial. Esse senhor simplesmente não sabe conversar com a sociedade civil. Recusou-se, mais uma vez, a entrar em diálogo.

             Critique-se o quanto se queira o movimento estudantil. Eu sou um dos seus críticos, diga-se. Fui presidente de DA, de DCE, fui de comissão organizadora de ENEL, participei de vários congressos da UNE. Há, no movimento estudantil, uma clara tendência à radicalização, fruto da idade de seus membros, da situação peculiar de ainda não estarem inseridos – na maioria dos casos – no mercado de trabalho, da condição de relativa liberdade em que transitam

             Não concordo com várias das reivindicações históricas do movimento. Não acho, por exemplo, que estudante tenha que dar pitaco ter voto em política curricular. Se o sujeito está adquirindo um bem cujo conteúdo, por definição, ele não conhece, nada mais natural que não seja ele quem o defina. Tampouco acho que as eleições para reitor devam representar paritariamente os três setores.

            Um estudante fica quatro ou cinco anos no campus. Seu voto não pode ter o mesmo peso que o de quem lá trabalha permanentemente e tem responsabilidade direta sobre os rumos da instituição. Eu poderia continuar listando outros exemplos de bandeiras já levantadas pelos estudantes com as quais não estou de acordo.

            Portanto, quem quiser criticar o movimento estudantil, que fique à vontade. Isso não me ofende nem um pouco. É inegável que há um desgaste das formas de luta do movimento universitário. Paralisar um Banco do Brasil ou uma Fiat é uma coisa. Paralisar uma universidade não afeta ninguém de imediato, a não ser a própria comunidade universitária. É uma simples questão de quem produz valor de troca imediato.

            O movimento estudantil foi chave na luta contra a ditadura, passou por longo adormecimento, renasceu brevemente com os caras-pintadas anti-Collor e voltou à irrelevância. Quanto menos massivo ele é, maior a possibilidade de que lideranças pouco representativas o sequestrem. Aumentam as chances de táticas reprováveis. Mas essas coisas se resolvem com diálogo. No momento em que entra a Polícia, tudo volta à estaca zero. Na verdade, volta a um número negativo, pois o trauma e a revolta não são bons pontos de partida para se negociar nada. 

             O que me causa indignação é, de novo, que se criem falsas simetrias onde elas não existem (eu falo muito de falsas simetrias, por exemplo, na questão palestina). Os erros, excessos ou táticas reprováveis do movimento universitário são uma coisa. O envio do batalhão de choque da Polícia Militar, o espancamento de estudantes e o uso dos cassetetes e das bombas de gás lacrimogêneo são crimes, são acontecimentos de dimensão completamente distinta.

S            ão responsabilidade direta da Polícia subordinada ao governador. Ele tem obrigação de responder por ela. São atrocidades perpetradas pelo poder público. Você não pode comparar isso com a possível imaturidade ou o excesso cometido pelo movimento estudantil. 

            Sim, o pedido de reintegração de posse é de responsabilidade da Reitoria e a anuência a esse pedido é prerrogativa do Judiciário. Segundo todos os relatos que ouço, a Reitora Sueli Vilela é um desastre completo. Se alguém tem um contra-testemunho, por favor, se manifeste – quero ouvir. Mas tudo o que escutei até hoje é desabonador.

            Combine-se isso com um governador de tendências ditatoriais e você tem os ingredientes para a triste situação que vive hoje a (ainda) mais prestigiosa universidade da América do Sul. Como explicou muito bem Túlio Vianna, mandar tropa de choque ao campus só pode gerar desastres. 

             Que a comunidade universitária da USP – instituição na qual já tive a honra de palestrar, em total liberdade, sem ninguém armado por perto – possa se recuperar do trauma. Que o movimento estudantil reflita sobre seus rumos. E, acima de tudo, que esse truculento e ditatorial Sr. que governa São Paulo não tenha a chance de governar o Brasil. Nada vai melhorar com ele no leme.

PS: As fotos vêm da magnífica postagem do Professor Hariovaldo: Debelado foco guerrilheiro na USP.

PS 2: Marjorie Rodrigues informa que haverá manifestação hoje, ao meio-dia, saindo da Reitoria em direção à Avenida Paulista.

_______________________________________________________________________________________________________________________________

 ______________________________________________________________________________________________________________________________

Cuba na OEA: a rebelião latino-americana

Ángel Cabrera - La Jornada

                A derrubada da resolução que excluiu Cuba da OEA há mais de quatro décadas pela Assembléia de Chanceleres do organismo, celebrada em São Pedro Sula, Honduras, é outro sinal das mudanças que vive a América Latina. Ao aceitar finalmente a anulação da exclusão de Cuba, o governo de Barak Obama mostra uma sensibilidade com a nova realidade da América Latina que era impensável durante a gestão de seu nefasto antecessor.

                O acordo desconsiderou os inaceitáveis condicionamentos que insistentemente pretendiam impor os Estados Unidos, reiterativos do caráter ingerencista da resolução agora revogada, e que constuíam uma burla ao consenso existente na América Latina e Caribe de rechaçar aquele ato afrontoso.

                O que evidencia a reunião da OEA é um trágico conflito em que se debate Washington. Por um lado, sua irrefreável arrogância imperial lhe impulsiona, para além de mudanças cosméticas, a perpetuar a mesma atitude punitiva a respeito de Havana que tem mantido duranto meio século. 

                Por outro lado, a imagem de mudança de política que tenta projetar ao sul do rio Bravo, ao proclamar um novo enfoque no trato com os vizinhos, não será convincente até que levante o bloqueio e renuncie à hostilidade contra Cuba. Neste sentido, cabe reconhecer que, ao aceitar finalmente a anulação da exclusão de Cuba, o governo de Barak Obama mostra uma sensibilidade com a nova realidade da América Latina que era impensável durante a gestão de seu nefasto antecessor.

                Como já havia ocorrido em março, na cúpula de Porto Espanha, Cuba foi o centro do debate na reunião de San Pedro Sula, ainda que não estivesse na agenda. Havana expessou de maneira muito clara que não regressará à OEA, de modo que o que estava em discussão era a reparação, pelos estados-membros, incluindo os Estados Unidos - de uma enorme injustiça histórica, como assinalou o presidente do país anfitrião, Manuel Zelaya, em um discurso honesto e valente como poucas vezes se escutou em uma reunião do obsoleto mecanismo.

                A resolução adotada pelos chanceleres põe fim a outra, imposta por Washington ao preço de subornos, ameaças e chantagens, contando de antemão com o voto de ditaduras sangrentas como as de Trujullo, Somoza, Stroessner e outros. A OEA foi batizada naquele momento como 'ministério das colônias dos Estados Unidos' pelo ilustre chanceler cubano de então, Raúl Roa, qualificação amplamente conquistada pela cumplicidade do ente, antes e até hoje, com a criminosa política intervencionista dos Estados Unidos na Região.

                Todos os governos latino-americanos, sem exceção, têm telações diplomáticas com Cuba, cujo ingresso ao Grupo do Rio e a participação na primeira Cúpula da América Latina e caribe, celebrada em dezembro passado no Brasil, mostrou a vontade unânime de seus chefes de Estados e governos de repararem definitivamente a exclusão da ilha dos foros regionais. 

                Era muito clara a postura latino-americana em San Pedro Sula, e muito clara também a intenção inicial dos Estados Unidos de impedí-la com condicionamentos que deixariam vulneráveis a própria carta da organização, como demonstrou o presidente Zelaya, ao ler o artigo que reconhece o direito dos estados membros de escolher o sistema político, econômico e social que queiram, sem interferência estrangeira.

                Washington deve entender a trancedental transformação social e política que está ocorrendo na América Latina e esquecer-se de que uma mera mudança de retórica e estilo em sua política exterior, ainda que conserve a mesma substância imperialista, fará depor os ares de independência e rebeldia que emanam das ruas, das minas, das veredas e das fábricas de nossa América. 

                As mudanças na América Latina são de tal natureza que a OEA já não pode funcionar ao império como em outros tempos. A OEA nasceu do panamericanismo, encarnação da doutrina Monroe. José Martí a aniquilou muito antes de seu nascimento, quando, a propósito da Primeira Conferência Panamericana, em 1889, sentenciou: ''Porque ir aliado, no melhor da juventude, na batalha que os Estados Unidos se preparam para travar com o resto do mundo?''

                Em todo caso, a América Latina e o Caribe necessitam de uma estrutura regional própria, como reclamaram Hugo Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Daneil Ortega, alheia a potências estrangeiras, defensora do ideal bolivariano de independência, unidade e integração.
Tradução: Patria Latina

_______________________________________________________________________________________________________________________________

A velha caixa-preta midiática

Gilson Caroni Filho * (Publicado originalmente no Observatório da Imprensa em 18/01/2005)

                Mesmo com a colossal crise provocada pela financeirização do capital, os principais colunistas de economia da grande imprensa continuam, em claro exercício ideológico, repetindo o credo neoliberal, sem deixar de reverenciar sua santíssima trindade: liberalização, desregulamentação e privatização. Indiferentes à falência do receituário, repetido como mantra nos últimos dez anos, os colunistas econômicos da TV Globo, Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, não se fazem de rogados.

                Se o objetivo é atrair a atenção dos donos do dinheiro em busca de onde investir, o fundamental continua sendo reduzir gastos públicos, melhorar o quadro regulatório e aliviar o peso do Estado sobre a iniciativa privada. Afinal, era o que recomendavam o que eles chamavam de “exemplos mundiais bem sucedidos de boa governança” Se o modelo faliu, o fundamentalismo de mercado não deixa alternativa.

                A saída é, ignorando todas as evidências, tratar como acidente de curso o que todos sabem ser uma falência estrutural. Torcer- não cabe outro verbo - para que políticas anticíclicas de crédito e financiamento da produção não tenham sucesso, para que possam ressurgir os talentos que levaram o país ao colapso nos oito anos de governo FHC. Até agora nada disso tem funcionado, mas a perseverança é uma virtude dos “bons quadros” das redações.

                Essa é uma postura antiga, sedimentada como pensamento único pelos jornalistas da emissora da família Marinho. O interessante é que a profissão de fé tem que ocultar as práticas corporativas de quem paga o salário. Para mostrar ao leitor a voltagem em que se opera a desfaçatez, reproduzo, em Carta Maior, artigo produzido para o Observatório da Imprensa, há mais de quatro anos. À época, a Argentina sofria forte pressão para saldar dívidas externas, sacrificando qualquer possibilidade de crescimento e geração de empregos.

De calotes e edições

                “Parece que momentos festivos não comportam comedimento. Ainda mais se, com direito a programação especial, comemoram-se 40 anos de um monopólio. Talvez tenha sido essa a lógica que levou o departamento de jornalismo da TV Globo a decidir que, na quinta-feira, após mais um episódio da microssérie Hoje é dia de Maria, o fim de noite seria dedicado à Argentina. Afinal, havia um fato novo envolvendo o país vizinho, digno de destaque: o Comitê Global de Detentores de Bônus Argentinos (CGBA) rejeitou com veemência a proposta apresentada pelo ministro Roberto Lavagna de trocar títulos não pagos por novos papéis com desconto de 75% e prazo bem elástico de pagamento.

                A edição do Jornal da Globo que foi ao ar na noite de 13/1, apresentado pela jornalista Ana Paula Padrão, não deixou dúvidas. A bola da vez era a insistência portenha em negociar com soberania. Longe de ser apenas um mecanismo técnico de ordenamento de informações, o processo de edição busca a adesão do telespectador à linha editorial da emissora. Era importante mostrar que qualquer lógica que não obedeça às prescrições do capital financeiro não passa de insensatez. E, convenhamos, nunca é demais lembrar aos governantes de plantão qual o limite de tolerância do conglomerado da família Marinho.

                Quase um bloco reservado ao tema, com abertura que não deixa margem para qualquer ambigüidade:

                "No Brasil não falta quem elogie a Argentina pela postura durona nas negociações com credores internacionais e organismos como o FMI. Pois hoje foi o dia de quem tem a receber falar grosso com os argentinos. No mundo inteiro a proposta de refinanciamento da dívida foi duramente rejeitada".

                Um trecho por demais significativo para ser ignorado. Nele se condensam, de forma inequívoca, desinformação funcional, reducionismo e omissão da circunstância determinante dos fatos. O "mundo inteiro" é reduzido ao grupo de credores. Não há planeta fora da banca e das instituições multilaterais de crédito. A Terra gravita em torno do capital. Eis a evolução que o campo midiático oferece ao legado copernicano.

A lógica financista

                Vamos ao que não é dito no noticiário global. O governo Kirchner encontrou uma economia tomada pela informalidade, taxa de desemprego superior a 17%, dívida pública no patamar de US$ 146 bilhões e avançado estágio de sucateamento do parque industrial. A carta de intenções do governo argentino com o FMI não menciona privatização, aumento de tarifas ou elevação de carga tributária.

                Para desespero dos articulistas econômicos brasileiros, ao não quitar débitos com o Fundo recebeu elogios da conservadora revista The Economist. Internamente o país cresce 8% ao ano e o desemprego recuou significativamente. Quando o organismo decidiu adiar a terceira revisão do acordo, o ministro da Economia anunciou, em agosto do ano passado, o congelamento das negociações.

                Apesar da heresia de "não cumprir o dever de casa", o aluno vinha obtendo bom desempenho escolar. Uma exemplaridade perigosa, apesar das reiteradas declarações de autoridades brasileiras de que o país não cogitava promover nenhuma ruptura aventureira. Mesmo assim, o desempenho argentino continuava como uma espinha na garganta dos que cultuam o xamanismo neoliberal em ilhas de edição.

                A proposta argentina consiste em fazer a maior reestruturação de dívida em moratória de que se tem notícia. Não pretende sacrificar a poupança interna e os ganhos de investimento recentes em pagamentos de juros exorbitantes. Os centros de poder, com apoio das corporações midiáticas, pedem aos países endividados do Terceiro Mundo que robusteçam o filho pródigo e o imolem em oferenda ao Deus-mercado. Não há espaço para troca por cordeiros. A nova religião não comporta misericórdia, nem cabe a um soberano pedi-la.

                Mas voltemos ao exercício de prestidigitação do jornalismo da emissora monopolística: "A Argentina decretou moratória em dezembro de 2001, em meio à convulsão política e social que se seguiu à desvalorização do peso. Depois do calote, a queda da economia chegou a 10%. Mas depois o país se recuperou. Nos últimos dois anos, o PIB da Argentina apresentou forte alta, o que, segundo os credores, aumentou a capacidade de pagamento da dívida do país". Esta é, segundo a lógica financista, a única função do crescimento econômico: crescer para pagar. Pagar para parar de crescer.

Para o buraco

                O texto do noticiário é auto-elucidativo. Se no Brasil não falta quem elogie a "postura durona" nas negociações com credores internacionais, no jornalismo da Globo eles não aparecem. Ou seja, são não-noticiáveis. Não-sujeitos de uma oração repetida à exaustão. Será que o pensamento do professor Simão David Silber, da Universidade de São Paulo, ouvido pela reportagem, representa o universo acadêmico? Ou nele haveria vozes dissonantes, as dos que elogiam "posturas duronas"? Por que nunca se vêem na tela do império global economistas de renomada excelência como Paulo Nogueira Batista Júnior, Maria da Conceição Tavares ou Paul Singer?

                Pierre Bourdieu, em seu excelente Sobre a televisão, mostrou como a mídia trabalha com os mesmos atores. Se a matéria-prima da imprensa é, como dizem muitos, a novidade, o monopólio recusa mudar o elenco de analistas, pois necessita expropriar de sentido os que apresentem a possibilidade de dissenso. Isso é um dado estrutural, de natureza constitutiva.

                Outro fato interessante é a eleição de um paradigma moral para enunciar um fato político. A conotação pejorativa da palavra calote logo é pespegada ao não-pagamento de uma dívida contraída por país soberano. Há uma personalização do processo político com o intuito de esvaziar sua real dimensão histórica. A dimensão ideológica do noticiário poucas vezes se mostrou tão desnuda como no telejornal da Globo.

                Não fosse o corporativismo do campo jornalístico, talvez o público lembrasse aos editores que em casa de enforcado não se fala em corda. Mantidas as especificidades de uma empresa familiar e uma nação, há semelhanças entre a as "Organizações" e a Argentina. Ambas aplaudiram a tsunami neoliberal nos anos 1990. Apoiaram uma sobrevalorização cambial que beirava a ficção de gosto duvidoso. E quase, simultaneamente, foram para o buraco.

Globo "durona"

                Como destacou Elvira Lobato, em matéria publicada pela Folha de S.Paulo (15/2/2004), "estima-se que as empresas de comunicação acumularam prejuízo de R$ 7 bilhões em 2002, dos quais R$ 5 bilhões foram registrados pela Globopar – holding das Organizações Globo. A receita líquida do setor naquele ano foi 20% menor, em valores reais (descontada a inflação), do que a de 2000.

                As empresas apostaram no crescimento da economia e na estabilidade do câmbio, na segunda metade dos anos 90, e se endividaram em dólar para diversificar os negócios e aumentar a capacidade de produção. Segundo um relatório que o próprio setor enviou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em outubro último, 80% das dívidas são em dólar, e 83,5% têm vencimento em curto prazo".

                E mais: "As Organizações Globo respondem por 60% do endividamento total de R$ 10 bilhões. A Globopar tem uma dívida equivalente a US$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 5,6 bilhões) e deixou de pagar aos credores em outubro de 2002. Essa cifra não inclui as dívidas da Infoglobo – que edita os jornais O Globo, Extra, Diário de S. Paulo e é parceira do Grupo Folha (Folha da Manhã S.A.) no Valor Econômico – e das emissoras de rádio, que estão fora da estrutura da Globopar.

                No dia 11 de dezembro último, três fundos de investimentos norte-americanos entraram com ação na Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York, pedindo a intervenção da Justiça dos EUA na renegociação das dívidas da Globopar. O pedido ainda não foi julgado, mas a empresa sustenta que tem condições de conduzir sua reestruturação e de pagar aos credores".

                A saída da empresa foi tentar trazer o pedido de falência dos EUA para o Brasil por disposições legais que lhe seriam favoráveis por aqui. Imaginemos um outro sistema de comunicação organizado em patamares distintos de comércio de signos. À noite, um telejornal, produzido por um movimento social qualquer, anunciaria com estardalhaço: "No Brasil não falta quem elogie as Organizações Globo pela postura durona nas negociações com credores internacionais. Pois hoje foi dia de quem tem a receber colocá-la nas barras dos tribunais".

                É apenas um exercício de imaginação. Mas caberia ao nobre público decidir uma questão prosaica: a emissora que posa de vestal dos compromissos honrados não passa de uma empresa que faz parte de um conglomerado caloteiro ou o que é bom para a Globo não é bom para a Argentina? Com a palavra, qualquer candidato a Juracy Magalhães. Não é uma paráfrase que exija muito esforço mental.”

                P.S: Creio que é desnecessário lembrar o papel central que essa emissora desempenhará a partir da instalação da CPI da Petrobrás. Dela, como de outros grandes veículos, partirão informações truncadas, inverídicas, mal apuradas, mas de inequívoca importância para uma oposição que precisa de munição para manter seu espetáculo. A caixa-preta midiática , mais uma vez, mostrará seu padrão de qualidade.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

CPI DA PETROBRAS

________________________________________________________________________________________________________________________________

                  E ainda se dizem patriotas. São os mesmos quando no governo Fernando Henrique Cardoso queriam entregar à iniciativa privada a Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Economica Federal. São os pingunços do PSDB liderados por algumas figuras nefastas e que advogam o pior para nosso País. Esta turma do PSDB quer destruir um dos maiores patrimonios brasileiros, criado após uma campanha que incendiou o Brasil, o "Petróleo é Nosso". É uma infelicidade para este País possuir gente de quilate tão baixo.

16/05/2009

Deu no blog de Azenha - Viomundo.com.br

            Quando eu era repórter da Globo, entre 2005 e 2006, durante meses o Jornal Nacional dedicava de três a dez minutos diários à cobertura de três CPIs: a do Mensalão, a dos Correios e a do Fim do Mundo.

            As reportagens registravam acusações, ilações e suposições geradas diariamente nos corredores do Congresso, a grande maioria delas desprovada mais tarde. Não importa. O objetivo óbvio era produzir fumaça e as manchetes que faziam Ali Kamel delirar. O capo da Globo ficou tão excitado que despachou para Brasília uma assistente pessoal, cuja tarefa diária era percorrer os bastidores do Congresso para passar e receber informações, além de monitorar os colegas de emissora.

            Uma CPI como a da Petrobras fornece o argumento essencial para Kamel e seus asseclas: estamos apenas "cobrindo os fatos", argumentam. Já escrevi aqui ene vezes sobre 2006: capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida "repercussão", gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio.

            Só essa "indignação seletiva" é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações.

Porém, os farsantes de hoje correm alguns riscos:

1. Especialmente depois da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, em que o Parlamento brasileiro foi privatizado para defender um banqueiro, o próprio instituto das CPIs está desmoralizado.

2. À CPI da Petrobras faltam detalhes picantes. Já imaginaram qual será o grande momento da investigação? O depoimento de um contador? De um fiscal da Receita? A essa altura o Ali Kamel deve estar pendurado ao telefone com o Demóstenes Torres exigindo algum cadáver, alguma secretária traída, qualquer coisa que tenha apelo. Para não afundar ainda mais a audiência do JN.

3. O brasileiro se identifica com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior. É óbvio que o PSDB pretende usar a CPI para fazer barganha política nos bastidores, especialmente agora que estão em discussão as regras para a exploração do pré-sal. Em relação a 2010, não há nada mais poderoso do que acusar os tucanos de buscarem a privatização da Petrobras. No segundo turno de 2006, lembram-se? Lula, acusado de desperdício por ter comprado um avião presidencial novo, passou a dizer que Alckmin pretendia privatizar "até o avião da Presidência".

            Isso forçou Alckmin àquele momento patético:

            Vamos ver, agora, se a Petrobras continuará despejando dinheiro público nos intervalos do Jornal Nacional ou nas páginas de jornais e revistas cujo objetivo é servir ao projeto tucano de privatizá-la. Feito o filho do FHC com a jornalista da Globo, produzir a "Petrobrax" é algo que os tucanos nunca assumem.

Em plena crise, CPI pode abalar Petrobras

16/05/2009

Presidente da Petrobras diz que CPI é um 'palco midiático'

Deu no blog Vermelho

            Durante encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a CPI é "palco midiático"e pode prejudicar a companhia. De acordo com Gabrielli, uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) pode trazer instabilidade justamente por prejudicar a imagem da empresa no Brasil, bem como no exterior, o que pode causar prejuízos em razão do que ele classificou de "insinuações infundadas".
            "A instalação de uma CPI é uma prerrogativa do Congresso, mas é preciso pensar que a Petrobras tem 700 mil acionistas e seus papéis são negociados também na bolsa de Nova York. É uma empresa muito observada", argumentou.

Atitude açodada

            Na manhã de sexta-feira (15), o PSDB conseguiu realizar no plenário o ritual de criação da CPI, após o partido Democratas, também da oposição, ter concordado na véspera ouvir primeiro as explicações de Gabrielli, antes de optar por um inquérito político.
            Antes de viajar para a Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "irresponsável" a iniciativa dos senadores tucanos.
            Aliados do governo concordam com a avaliação de Gabrielli e dizem que envolver a empresa numa investigação agora, no contexto da crise financeira global, pode atrapalhar os planos da Petrobras na captação de financiamentos para a exploração da área do pré-sal, de onde a empresa espera obter enormes quantidades de petróleo.
            Além disso, prejudica a tentativa de dar início a um debate público sobre o novo marco regulatório do setor de petróleo, previsto para chegar ao Congresso em breve.
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base aliada se reunirá no início da próxima semana para definir uma estratégia de atuação.
            "Combinamos um procedimento, mas foi feito outro", disse o parlamentar, referindo-se ao acordo de convocar Gabrielli antes de decidir pela CPI.          
"Foi uma atitude açodada (do PSDB)", reclamou.

Maioria do governo

            A criação de CPIs é um direito da minoria no Parlamento, mas a composição da comissão respeita a representatividade de cada partido na Casa. Isso significa que, se for instalada, a base do governo tem maioria e condições de limitar as investigações.
            Nas últimas duas CPIs patrocinadas pela oposição - das ONGs e dos cartões corporativos - o governo tem conseguido esvaziar o inquérito parlamentar.
            "A CPI da Petrobras pode não ter resultado nenhum, pois o governo terá maioria", ponderou o senador Casagrande.
            "Pode também ser um tiro no pé da oposição, pois está deixando a eleição de 2010 contaminar (o processo legislativo). Além do risco de mercado, tem o risco político", adicionou.
            Apesar da maioria formal e das chances de evitar desgastes para o governo, há um ditado político muito usado na crise do mensalão: "CPI, todo mundo sabe como começa, mas nunca como termina.

Ele é a cara de São Paulo

________________________________________________________________________________________________________________________________

14-05-2009

São Paulo dos tucanos teve uma noite de Rio

Deu no site de Paulo Henrique Amorim

. Faz parte da ideologia tucana de São Paulo, expressa no PiG (*), satanizar o Rio.

. O Rio é mais pobre.

. O Rio tem mais negros.

. O Rio é populista, onde o Lula vence a eleição com 80% dos votos.

. No Rio, a favela fica encravada nos bairros da Zona Sul – e, portanto, à mostra.

. O Rio foi capital federal, fica à beira mar, no porto, e é mais cosmopolita.

. O Rio enxerga o Brasil, quando se vira para cima ou para baixo.

. São Paulo não vê o mar.

. Quando São Paulo se tornou metrópole, o Rio já tinha deixado de ser.

. São Paulo não tem identidade.

. Quem fala, canta São Paulo ?

. São Paulo muda de bairro a cada dez anos, e destrói o que fica para trás.

. A educação em São Paulo é uma das piores do Brasil.

. A imprensa de São Paulo é uma das piores do mundo.

. São Paulo é elitista e sua elite, separatista – São Paulo não pensa o Brasil, dizia o dr. Tancredo.

. O Trópico de Capricórnio corta São Paulo ao meio e São Paulo pensa que mora em Milão.

. Só em São Paulo os tucanos mandam no pedaço.

. No Rio, o último tucano aderiu.

. O deputado federal mais votado de São Paulo é Paulo Maluf.

. São Paulo pensa em São Paulo – e acha que São Paulo contém todo o Brasil.

. O que é bom para São Paulo é bom para o Brasil …

. Onde se vende mais automóvel – no Rio ou em São Paulo ?

. Onde se vende mais CD da Ivete Sangalo ? – no Rio ou em São Paulo ?

. Onde se vende mais Viagra – no Rio ou em São Paulo ?

. E o PiG (*) vem me dizer que no Rio se vende mais cocaína do que em São Paulo …

. O que se viu ontem na cidade de São Paulo, uma batalha campal entre a polícia tucana – irremediavelmente inepta - e os traficantes é uma cena corriqueira.

. Clique aqui para ler

. O tráfico manda na periferia de São Paulo.

. Só que o tráfico de São Paulo habita em Soweto.

. A elite branca não vê.

. O tráfico de São Paulo se organiza da cadeia, é o PCC.

. Em nenhuma outra cidade do mundo o crime se organiza DENTRO da cadeia.

. Em São Paulo, sim.

. O que aconteceu ontem em São Paulo foi a exacerbação de uma rotina – a batalha diuturna entre o tráfico e a PM.

. Isso, quando a coisa fica feia, sai na televisão, e a Polícia de São Paulo resolve combater o tráfico.

. O especialista na matéria, o colombiano Abadia, disse que a melhor maneira de combater o tráfico em São Paulo era fechar a delegacia de combate ao trafico.

. O drama da contaminação das comunidades pobres pelo trafico é um fenômeno que invadiu as metrópoles brasileiras.

. São Paulo não é melhor nem pior.

. Provavelmente é pior.

. Só que faz de conta que é melhor.

. E pensa que ilude o resto do Brasil.

________________________________________________________________________________________________________________________________

Deu no blog Vermelho

12/05/2009

A crise mundial e a primavera dos zumbis

                A despeito de alguns brotos primaveris exagerados e celebrados com um insensato otimismo, deveríamos nos preparar para outro inverno sombrio na economia global. Chegou a hora do plano B para reestruturar a banca. E de outra dose de remédios keynesianos. Pode ser que o fundo do poço esteja próximo e talvez seja alcançado no fim do ano. Mas isso não significa que a economia global se encontre em condições de se recuperar de maneira robusta no curto prazo.

Por Joseph Stiglitz (Professor de teoria econômica na Universidade Columbia, Prêmio Nobel de economia em 2001, preside a Comissão de Expertos nomeada pelo Presidente da Assembléia Geral da ONU para o estudo de reformas no sistema monetário e financeiro internacional; texto publicado em SinPermiso e tomado da Carta Maior).

                 À medida que vai entrando a primavera nos EUA, os otimistas já vêm “brotos verdes” de recuperação da crise financeira e da recessão. O mundo está muito distinto da primavera passada, quando a administração Bush, uma vez mais, dizia ver “a luz no final do túnel”. As metáforas e as administrações mudaram. Não, pelo visto, o otimismo.

Artigos

Deu no blogo do Nassif (luisnassif.com.br

Eu estou me lixando para você, leitor

 Por Roberto DaMata - Antropólogo em o Globo

            Se eu digo isso o jornal me despede; se um comerciante tem essa atitude, ele vai à falência; se um pai de santo, ministro, rabino ou sacerdote repete o mote, ele faz suas orações sozinho e não salva ninguém; se um professor adota esse credo, ele não merece dar cursos; do mesmo modo que um médico, um juiz, um policial, um engenheiro e um advogado deixariam morrer os doentes, perderiam o senso de justiça, do limite e da eficiência.

            Seria o fim deste nosso mundo chamado de moderno, e olha que eu estou apenas mencionando as profissões mais estabelecidas. Quando um membro do Parlamento, um servidor público importantíssimo e privilegiado porque representa uma massa de desejos e esperanças de uma região do país diz que está “se lixando para a opinião pública”, como fez o deputado federal Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul, ele não fala apenas uma triste verdade; ele revela a nossa ignorância do que é viver numa sociedade democrática e liberal.

            O credo do “estou me lixando” não é privilégio do deputado gaúcho, mas da hierarquia existente entre os que têm poder e nós, as pessoas comuns. Ela foi dita por Sérgio Moraes, mas está implantada no imenso vazio existente entre as formalidades - as tais instituições e leis, que vão resolver tudo e são feitas por ideologias, governos e decretos - e as crenças e práticas antigas que ainda comandam com força o nosso sistema.

            A questão não é a de denunciar a clara arrogância do parlamentar, o problema é tomá-la como um claro sintoma da total separação entre o lado de lá e o de cá do balcão. Pois quando parlamentares se lixam para a opinião pública eles perdem a consciência de que foram por ela eleitos!

             Como um médico pode se lixar para um doente, um professor para um aluno, um vendedor para seu cliente e um deputado para a opinião pública se, em todos os casos, esses são papéis sociais complementares que existem em total interdependência, já que ser médico implica enfermos, ensinar supõe um aprender, e não há venda sem compra; tal como ser um representante do povo aciona automaticamente a ideia de um representado: o próprio povo.

            Esse representado cujo espírito ou índole (ou “vontade geral” como disse Rousseau) forma o que nós, democratas e modernos, chamamos entre outras coisas “opinião pública”, esse quarto ou quinto poder em qualquer democracia liberal; esse sistema nebuloso que tem todos os defeitos mas que, quando opera com liberdade, se caracteriza pela constante renovação de seus valores. Esses valores inatingíveis como liberdade, igualdade e fraternidade. Essas causas perdidas em perpétua busca de encarnação institucional e política.

            Não se precisa ir a Locke, a Rousseau ou a Weber para descobrir que a legitimidade se faz justamente na relação que o sistema representativo moderno esconde e revela. Revela-se no processo eleitoral quando os candidatos se dizem pais, protetores ou representantes do povo, o qual, num mercado dos candidatos, escolhe os de sua preferência. E esconde-se nas rotinas parlamentares nas quais esse laço deve ser renovado e honrado na busca de leis, causas e projetos que façam avançar a vida dos representados.

            A menos que se reinterprete, como sempre fazemos no Brasil, o liberalismo pelo viés aristocrático mal resolvido, vigente na sociedade, e se admita que a investidura num cargo público conceda ao investido a propriedade deste cargo como ocorre nas aristocracias. Nelas, a legitimidade está apenas do lado da nobreza que, por direito divino, é definida como superior à plebe, mas cuja obrigação seria dela “cuidar”, como tem redescoberto o nosso populismo

             A nobreza, porém, perde legitimidade quando o laço de honra, de obrigação e de honestidade que deve marcar os seus laços com a plebe não é levado a sério. Ou seja, quando ela faz como o deputado e se lixa para a opinião pública. Maria Antonieta e os Luíses não se lixavam, mas davam pão e circo para o povo. Sabiam que, entre governantes e a opinião pública deveria haver algo mais do que descaso, insulamento político e arrogância aristocrática.

            Nas democracias, se o laço entre representantes e representados tornase tênue, instala-se um processo de ilegitimidade. Ora, esse lixar-se para a opinião pública revela o tamanho da crise de legitimidade que decorre da aristocratização dos governantes, ao lado de uma sociedade redemocratizada pela livre iniciativa, por um mercado cheio de energia e por uma moeda estável: um único dinheiro que vale a mesma coisa para todos.

            Num Brasil onde todos pagam uma enormidade de impostos e, com eles, os salários de todos os governantes, vai ficando cada vez mais intolerável ter câmara, parlamentos, ministérios e executivos aristocratizados com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Mais: vai ficando impossível verificar que é a sociedade que trabalha para o Estado e não o justo oposto.

            É duro observar uma súcia majoritariamente incompetente (com alguns criminosos em seu meio) viver como nobres e milionários, tendo, além de tudo, o desplante de declarar que nós, a opinião pública, nada temos com eles.

O intérprete que virou Catão

Nassif           

Dentre todas as perdas trazidas pelo emburrecimento ideológico, por esse moralismo raivoso e pouco analítico que acometeu alguns de nossos intelectuais, uma das que mais senti foi do Roberto DaMatta, intelectual dos mais relevantes para o país.

            O caso do deputado que está pouco se lixando para a opinião pública, em outros tempos permitiria uma análise brilhante do Roberto, dando a contraparte antropológica para as análises de Wanderley Guilherme dos Santos.

            Poderia analisar as várias instâncias da opinião pública. Poderia discorrer com propriedade sobre a ascendência da opinião pública midiática sobre uma parcela dos parlamentares (os que têm visibilidade nacional) e sua ineficácia em relação aos políticos paroquiais, chamados de baixo clero.

            Poderia mostrar como essa implosão do modelo político afeta essas relações. Poderia, de alguma maneira, relacionar essa rebelião do baixo clero com movimentos que ocorrem entre juizes de primeira instância, delegados federais e outros movimentos que se contrapõem aos conhecidos acordos de cúpula.

            Seria uma belíssima oportunidade para questionar o conceito de opinião pública, ainda mais ele, um dos intérpretes contemporâneos do país. Mas olha o que DaMatta passou a produzir, no Globo de hoje, e ainda citando os clássicos para ocupar os vazios:

 O blog do haroldo assina em baixo.

Um retrato do baixo clero

Por Walmir José        

Rapaz,

            Me dá pena quando há consenso de xingamento pra cima de um deputado do baixo clero. Adoro o pessoal do baixo clero. Adoro os discursos deles. Ligo, vejo, dou risada. E entendo eles. Eles e os seus discursos e os seus atos.

            Quando o cabra falou que tava se lixando para a opinião pública eu, apreciador de todas as burradas, jequices e malandragens deles, entendo que ele entende assim: “Opinião Pública é aquela dos jornais e das tvs e do povo-cabeça. A Opinião que me interessa é do pessoal da minha base.”

            A base é uma paroquiazinha onde ele convive com umas remelas interioranas espalhadas em alguns municípios, bairros e distritos, se ajusta com um e outro prefeitinho, com uns vereadores e deputados estaduais, se liga a pastores ou padres, atende umas creches, faz discurso numa rádio que ninguém a não ser o povo daquela cidade ouviu falar, consegue encascalhar uma estradinha, doar uma kombi para uma associação, quebra galho em defesa de alguns comerciantes, fazendeirões e fazenderinhos, abre um posto de saúde, uma âgência da Caixa ou do BB, ajuda num rodeio, apresenta rapazes e moças para alguma possibilidade de emprego, faz lobbie numa empresa para captar recursos para algum projeto municipal seja de grupos culturais, ambientais, assistenciais, leva vereadores e prefeitos para um seminário, e um tanto de outras miudezas.

            Aí eles chegam no Congresso e são obrigados a pensar em projetos nacionais, ajustes internacionais, LDOs, aprovação de medidas do governo, mais isso e aquilo. E fazem o quê? “Me dá o meu, pra mim e pra minha paroquizainha e voto no que vcs quiserem”. Negocia.

            Os mais espertos enricam, outros, que não conseguem compensar sua paroquia, ficam um mandato só, desaparecem. Vendo o noticiário parece que todo político fica rico, tá com a vida feita e pode mesmo se lixar pra sociedade. Pode, não. Cada 4 anos tem que correr atrás de voto.

            E voto custa caro, rapaz. Custa obra, benefícios, contatos demais, conchavos, discursos, atuação pra base, adulação e atendimentos aos caciquinhos paroquiais, um empreguinho aqui outro ali. São estórias impagáveis que cada cabra do baixo clero tem. Mas são eleitos.

            E o judiciário que não é eleito? E o STJ que nunca condenou ninguém. Devia ser STS = Supremo Tribunal de Soltura. Camarada nomeado pra lá faz mais cocô num ano do que um deputadinho do baixo clero na vida inteira. Bom, talvez haja aqui algum exagero.

            Mas xingar deputado é tão bom, não é? Dá boas manchetes, boas matérias, boas chamadas na tv, gera umas revoltas. Revoltar é outra coisa boa, é ou não é? O Congresso está se lixando para a Opinião Pública! É assim que ficou estampado depois do que disse o deputadinho. E tome revolta. Desde a cara de nojinho treinado dos apresentadores de TV.

            Mas eu acho que quem representa mesmo o voto popular é o deputado do baixo clero. Ele não tem espaço na mídia corporativa que nem o Mercadante, o Suplicy, o Temer, o Sarney e mais um tanto de cobra criada. Ele só conta com sua base. Só aparece na mídia quando esmaga os bagos do politicamente correto ou se mete numa enrolada qualquer.

            Ele tem base. Cobra criada - os cabeças coroadas - não tem base, tem é poder eleitoral, não pedem voto em cidadezinhas, distritos, bairros. O cabra do baixo clero tem base, sim. E tem que ficar esperto senão a base se larga dele. Ele não se lixa para a sua base.

            Ele se lixa para a Opinião Pública, esta que conhece o Sarney, o Temer, o Mercadante. Não dá pra comparar o professor se lixando para seus alunos com o deputadinho que se lixa para a Opinião Pública. Não é assim, não, Roberto (DaMata).

            Ele é justamente o professor que não se lixa para os seus alunos, pelo contrário, ele é o vendedor que só se lixa para os seus clientes. Os outros são “a opinião pública”.